Estudantes protestam em BH pela criação de fundo social do minério

Mobilização nacional levou cerca de 500 estudantes a participarem de protesto no Bairro Santo Agostinho, nesta quinta-feira, em Belo Horizonte, pela criação do fundo social do minério. Segundo o presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG), Rafael Leal, a ideia é investir o dinheiro dos royalties da mineração, uma das atividades mais rentáveis no estado, em educação, garantir o meio-passe estudantil e investir em ciência e tecnologia. “A principal riqueza em Minas não gera nada para o povo. O dinheiro não tem destino e temos má qualidade de educação, por exemplo”, afirma Rafael.

Para concretizar essa reivindicação em Minas, os jovens terão de colher mais treze assinaturas para colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fundo social do minério, elaborado em agosto do ano passado, em votação na Assembleia Legislativa. Segundo o texto, 50% dos royalties deveria ser destinado para esse fundo. Até o momento, os militantes contam com o apoio de treze deputados estaduais, entre eles, Carlin Moura (PcdoB), Celinho do Sintrocell (PcdoB), Antônio Júlio (PMDB). O grupo pretende se dirigir ao prédio da Assembleia ainda nesta quinta-feira, para pressionar parlamentares.
 
Congresso Nacional 
 
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou no Senado um projeto de lei estabelecendo novas e maiores alíquotas para a exploração dos recursos minerais brasileiros. Pela proposta, a alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aumentaria de 3% para 5%, especialmente para produtos como ferro, alumínio e cobre. Além disso, o senador defende que a compensação passe a incidir sobre o faturamento bruto e não o líquido, para diminuir os descontos inerentes à atividades de exploração mineral.