Presidência investiga convênio da secretaria dos Portos

A Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset) iniciou inspeção para verificar a regularidade de contratos, parcerias e outros atos de gestão da Secretaria de Portos da Presidência (SEP). Entre outras tarefas, os auditores vão investigar convênio com a Fundação Ricardo Franco, que vem servindo de “guarda-chuva” para a contratação de pessoal administrativo.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro, a secretaria firmou em outubro parceria de R$ 20 milhões com a entidade, ligada ao Instituto Militar do Exército (IME). O objetivo é prestar um pacote de serviços técnicos na área de engenharia, entre eles monitorar ações do PAC e acelerar obras estratégicas. A fundação, entretanto, é usada como intermediária para fornecer recepcionistas e secretárias a diversos setores da secretaria, entre eles o gabinete do secretário executivo, Mário Lima Júnior. Da lista de terceirizados, constavam até parentes de servidores, prática enquadrada como nepotismo.

Os três auditores da Ciset já começaram a recolher documentos na sede da SEP. Fora a auditoria, a Advocacia-Geral da União (AGU) prepara trabalho de correição, a ser iniciado em abril, para verificar a regularidade dos atos da assessoria jurídica do órgão. A Corregedoria-Geral da AGU informa que o trabalho é de rotina, mas, em função da denúncia, será analisado o convênio com a Ricardo Franco.

A entidade ainda presta serviços à secretaria. Após a reportagem o ministro Leônidas Cristino mandou dispensar seis terceirizados que têm parentesco com servidores ou envolvidos em outras irregularidades. “Dessa forma, não nos consta mais irregularidade, uma vez que a SEP adotou imediatamente todos os procedimentos, de acordo com o que a lei estabelece.”