Quarenta e oito anos depois do golpe que instituiu o regime de exceção no país por 20 anos, vozes da caserna começam a ser levantadas por um grupo que, mesmo sem o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quer fundar o Partido Militar Brasileiro (PMB), tendo como uma das principais bandeiras o resgate dos “valores da caserna: patriotismo, honestidade e lealdade”, os fundadores da legenda planejam lançar em 2014 candidatos aos governos estaduais e à Presidência da República. De acordo com um dos idealizadores, o capitão da Polícia Militar Augusto Rosa, de Ourinhos (SP), a legenda não será uma agremiação de militares federais ou estaduais: está aberta aos civis, mas mantém como principal foco de atuação a segurança pública. Para chegar lá, no entanto, o PMB tem grandes desafios pela frente, como conseguir 240 mil fichas de apoio para alcançar o total de 460 mil, necessárias à criação de uma nova legenda. “Isso para nós não é preocupação. Temos militares que nos apoiam em todos os mais de 5,5 mil municípios brasileiros e já conseguimos criar 27 diretórios, um em cada estado”, diz Rosa. Para justificar a criação de um partido militar, Augusto Rosa disse que integrantes das forças armadas e policiais estaduais estão insatisfeitos, desde 2004, com a representação existente hoje, e mesmo que a atuação política seja vedada à categoria as linhas gerais do PMB começaram a se desenhar. “Os militares da ativa não podem criar partidos, mas aos da reserva a militância política é permitido. Temos um ideário militar, mas não somos classistas. Se fôssemos, estaríamos sendo antidemocráticos”, conclui. No histórico da legenda, à disposição no site do PMB (https://www.partidomilitarbrasileiro.com.br), fica claro o pensamento de integrantes da agremiação: “Ao contrário daqueles que são tidos hoje como heróis da pátria, de modo a obterem vantagens pessoais, quando não ilícitas, de modo que possam praticar crimes impunemente, os militares do Brasil – que sempre primaram pela estrita observância da legalidade, valorizando a honra, o respeito às leis, o amor à pátria e ao próximo – são compelidos a buscar alcançar o poder político”. Centro-direita O capitão Rosa diz que quer deixar claro que o PMB é uma organização de centro-direita, em contraste, segundo ele, com a maioria dos partidos existentes no Brasil, que optam pela esquerda ou centro-esquerda. “Buscamos nos colocar como uma alternativa de mudança com propostas sérias e concretas para a redução da criminalidade como um todo, principalmente com relação ao tratamento e benefícios dados aos que praticam crimes hediondos, tráfico de drogas, sequestro, estupros, homicídios com requintes de crueldade, bem como acabar com visitas íntimas, indultos, progressão da pena, e estabelecer qualificadoras severas para os crimes praticados contra agentes municipais, estaduais e federais da segurança pública”, defende a legenda no site. Além disso, os integrantes do PMB querem “incentivar políticas públicas de inclusão social e, de outro lado, tornar mais severas as leis penais, reduzindo os benefícios legais”. Para isso, segundo o militar, será necessário “priorizar a reforma do Código Penal, Código de Processo Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e leis penais esparsas.” O aniversário do Partido Militar é comemorado desde o último dia 29 de janeiro de 2010, quando conseguiu realizar a primeira convenção nacional. O próximo passo, segundo Rosa, será eleger o primeiro presidente da agremiação, que pode ser militar ou civil, mas deve comungar os ideais partidários. Rosa garante que além da segurança pública não ficarão de fora de um futuro governo do PMB a educação, saúde, saneamento, entre outras prioridades. “O Partido dos Militares do Brasil tem a constante preocupação com a manutenção e respeito aos direitos humanos, pois a luta pela igualdade, liberdade e vida caracteriza a luta pela justiça.”, ressalta ainda o site do partido.
As Bandeiras -Garantir a defesa das instituições democráticas. -Assegurar acesso irrestrito aos atos da administração pública como forma de permitir ao cidadão o efetivo direito de liberdade de voto e de acompanhar a probidade dos atos de seus administradores. -Incentivar políticas públicas de inclusão social e, de outro lado, tornar mais severas as leis penais, reduzindo os benefícios legais. -Construir uma sociedade que se paute pela paz social, num projeto de transformação profunda do ciclo de persecução criminal, focando o policiamento ostensivo e a investigação criminal. -A linha mestra baseia-se nas mudanças do Código Penal, Código de Processo Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e leis penais esparsas. -Assegurar na sua plenitude todos os direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição da República Federativa d Brasil. Fonte: Partido Militar Brasileiro – site : https://www.partidomilitarbrasileiro.com.br
Não foi uma quartelada
Na madrugada de 31 de março de 1964, as primeiras tropas deixam Belo Horizonte rumo a Juiz de Fora, na Zona da Mata, sob o comando do general Olímpio Mourão Filho, para chegar a divisa com o Rio de Janeiro. A primeira manifestação oficial do governador Magalhães Pinto só ocorreu à noite. Em pronunciamento pela Cadeia da Legalidade, Magalhães explicou as razões da deposição do presidente João Goulart: “Esgotou-se a paciência e novos meios tiveram que ser empregados”. Se as tropas leais a João Goulart não aderissem à rebelião, as divisas seriam fechadas e Minas transformada numa espécie de estado independente. Por isso, Magalhães Pinto cuidou de dar a seu secretariado um novo status, quase de ministério. O golpe de 64 não foi apenas uma quartelada. O movimento dos generais contou com o apoio da população, especialmente da classe média. Empresários mineiros conspiravam há meses, reunindo-se com políticos e militares no Edifício Acaiaca. Intitulavam-se Novos Inconfidentes. No dia 1.º de abril, a deposição de Jango foi comemorada com papel picado e concentração no Palácio da Liberdade.