O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso confirmou que tem instruído os indígenas a não circular sozinhos na cidade e a evitar confrontos. "A maioria deles já voltou para as aldeias, mas ainda assim estamos pedindo que tenham cuidado", declarou a procuradora Jacira Monteiro de Assis Bulhões.
Assim que foi notificada da liminar, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), que detém a concessão do empreendimento, divulgou uma nota citando que "a decisão judicial colocaria em risco o emprego de aproximadamente 2.300 trabalhadores, a suspensão de outros contratos com fornecedores de bens e serviços, além da interrupção de programas ambientais e sociais integrantes do Programa Básico Ambiental - PBA".
No sábado, os indígenas divulgaram três documentos, assinados por 58 lideranças das três etnias. O primeiro é direcionado à CHTP, cobrando a retratação da nota publicada na última semana. O outro, uma "Manifestação Pública dos Povos Indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku", relata que jamais foram consultados sobre os empreendimentos e que não aceitam o PAB, por representar negociações com uma obra que viola todos os direitos destes povos. O terceiro é uma "Nota de Apoio" à liminar concedida pela Justiça Federal.
Justificativa do MPF
Para o MPF, além de equivocada, a nota da CHTP inverte a lógica dos impactos do empreendimento. "Nem sabemos se o número de trabalhadores da obra é o alegado, mas a questão é que a usina, se construída, vai destruir um local - as corredeiras de Sete Quedas de Teles Pires - que, além de ser uma área sagrada dos Kayabi, é o nascedouro dos peixes que alimentam a população indígena. Serão 15 mil pessoas que perderão sua fonte de alimento e sobrevivência", explica o procurador do MPF no Pará, Felício Pontes Jr.
Na decisão, a juíza federal de Mato Grosso, Célia Regina Ody Bernardes, declara que a Licença de Instalação nº 818/2011 não atendeu à normativa constitucional e convencional quanto às sensíveis questões envolvidas no complexo licenciamento ambiental da UHE Teles Pires. Segundo ela, o Ibama emitiu a licença sem antes ouvir os povos indígenas afetados. A assessoria da CHTP não se pronunciou sobre as supostas ameaças.