A presidente Dilma Rousseff determinou a todos que se empenhem na divulgação e organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio20, de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro. O assunto é tema principal em todas as discussões de ministros e secretários no Brasil e no exterior. A proposta é transformar o evento em referência mundial na defesa do meio ambiente com desenvolvimento sustentável e inclusão social.
Na semana passada na Índia, Dilma aproveitou a 4ª Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) para convidar todos os presentes para a Rio20. Paralelamente, autoridades que participavam, na Argentina, de uma conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) destacaram a necessidade de todos comparecerem ao evento no Rio.
Os temas centrais da Rio20 são a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Os organizadores esperam que todos os 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) enviem participantes.
Nas discussões sobre a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, o destaque será a execução de programas sociais de transferência de renda no Brasil. Em seus discursos, Dilma vem destacando que a chamada economia verde deve ser associada ao desenvolvimento sustentável e à erradicação da pobreza.
Para especialistas, a conferência deve confirmar que os resultados dos esforços conjuntos só ocorrerão se houver atividades e programas que atendam às diferentes realidades dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Em relação à estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável, os debates devem envolver os principais pilares - econômico, social e ambiental. Nos últimos anos, líderes políticos estimulam as discussões sobre as possibilidades de por em prática programas voltados ao desenvolvimento econômico, ao bem-estar social e à proteção ambiental, organizados de forma conjunta, atendendo às metas do desenvolvimento sustentável.
Nas propostas já apresentadas estão a reforma da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), cujo objetivo é a execução das metas fixadas há 20 anos, na Rio-92. Também há recomendações para reformas nas instituições ambientais internacionais, pois vários líderes políticos argumentam que é necessário fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A ideia é assegurar propostas que garantam o aumento dos recursos disponíveis ao Pnuma para a implementação de projetos em países em desenvolvimento. A reforma da estrutura do Pnuma deve considerar o equilíbrio entre as questões sociais, econômicas e ambientais. Políticos, especialistas, organizações não governamentais, integrantes de comunidade indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros, estarão presentes.
As discussões da Rio20 ocorrerão em locais distintos da cidade do Rio de Janeiro. Os políticos se concentrarão no Riocentro, na Barra da Tijuca; especialistas, pesquisadores e a sociedade civil vão se alternar em debates no Aterro do Flamento, na zona sul da cidade, e no Porto, no centro da capital fluminense.