Receita desarticula organização envolvida em fraudes de licitação no Espírito Santo

A Receita Federal anunciou nesta terça-feira a Operação Camaro, com o objetivo de combater uma organização envolvida em processos fraudulentos em licitações, corrupção de servidores públicos, desvio de recursos e compensação irregular de impostos no Espírito Santo. A operação foi planejada pelo Grupo Especial de Trabalho Investigativo do Ministério Público do estado (Geti), Ministério Público de Contas, pela Polícia Militar e por servidores da Receita Federal.

De acordo com informações da Receita em Brasília, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária. As ações concentram-se nas cidades de Vitória, Vila Velha e Guarapari. Durante um ano, as investigações constataram que uma associação, cujo nome não foi divulgado, prestava assessoria a diversos municípios do estado e os contratos eram firmados por meio de processos licitatórios fraudulentos.

A Receita informou ainda que a prestação de serviços visava à recuperação de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas pelos municípios. No caso da recuperação dos créditos, era cobrado pela empresa um percentual que variava entre 15% e 20%.

Durante as investigações, os fiscais da Receita verificaram que a maior parte desses valores havia sido recolhida corretamente e não era passível de recuperação pelos municípios. Os autos de infração, por exemplo, passam de R$ 10 milhões em apenas duas prefeituras do Espírito Santo.

Os contratos com a empresa investigada não estão restritos apenas ao estado. A Receita explicou que pelo menos 98 prefeituras, em vários estados, contrataram os serviços da assessoria. A maior parte concentra-se no Espírito Santo, em Minas Gerais e São Paulo.