Contra a PEC 215, índios interditam BR-101 na BA

Pelo menos mil índios de tribos pataxós do sul da Bahia interditam, desde a madrugada desta terça-feira, o trecho da BR-101 entre os municípios de Itabela e Itamaraju, no extremo sul do Estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a interdição abrange as duas faixas da rodovia desde as 6h30 e há entre quatro e cinco quilômetros de congestionamento nos dois sentidos. Agentes da PRF tentam liberar ao menos uma das faixas.

Os índios cobram mais velocidade na demarcação de terras, pelo governo federal, e protestam contra a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), de 2000, que transfere ao Congresso a responsabilidade de demarcar terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental - hoje exclusiva do Poder Executivo. A PEC teve parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 23, sob protestos de lideranças indígenas.