O governo vai firmar nesta quainta-feira convênios com municípios de até 50 mil habitantes que passarão a receber investimentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é subsidiar a construção de mais de 100 mil casas nas cidades menores de todas as regiões.
O governo quer atingir principalmente, nessa fase do programa, as famílias que recebem até três salários mínimos. Esse critério foi utilizado pelo governo, que fez o cruzamento dos dados do programa habitacional com os dados do programa de combate à miséria. Por meio desse cruzamento é que foi definida a distribuição dos projetos pelas regiões.
A maior parte das cotas do programa vai para a Região Nordeste, que receberá 60,287 unidades. A Região Norte receberá 13.650 unidades. O Sudeste será beneficiado com 12.627 unidade e o Centro-Oeste receberá 11.22 unidade. A Região Sul terá 9.562 casas subsidiadas pelo programa.
De acordo com a Portaria Interministerial 152, publicada no Diário Oficial da União, serão oferecidas 107.348 subvenções. Esse número corresponde ao número de unidades a serem construídas. O valor da subvenção a ser recebida para cada beneficiário será de R$ 25 mil.
As instituições e agentes financeiros receberão R$ 1.160,00 para cada contrato. Esses recursos cobrirão despesas de contratação, serviços de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental dos projetos, bem como os custos de acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e entrega das unidades habitacionais.