O presidente interino do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), considera "grave, delicada e decepcionante", a situação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que responde a processo de cassação por quebra de decoro, acusado de envolvimento com a organização criminosa comandada pelo bicheiro Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo.
Nesta quinta, será definido o relator do processo por sorteio na comissão. Caberá ao relator receber a defesa de Demóstenes e fazer um relatório preliminar em cima dela. Se o relatório indicar o prosseguimento do processo de cassação, o rito prevê a abertura de prazo para ouvir testemunhas, colher depoimentos e produzir provas.
Valadares acredita que, diante da necessidade de dar resposta rápida à situação constrangedora que afeta o ambiente geral no parlamento, o processo deverá estar concluído em 60 dias. Basta, para isso, que o relator abra mão de lapsos de tempo meramente rituais, "mas sem prejudicar o direito do acusado os princípios da ampla defesa e do contraditório", observou.
Para subsidiar o processo e facilitar a produção de provas, Valadares encaminhará nesta quinta ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo pedido de compartilhamento do inquérito criminal, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República contra Demóstenes e outros parlamentares com prerrogativa de foro especial. O requerimento é do senador Wellington Dias (PT-PI).
O primeiro pedido, feito na semana passada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), foi recusado pelo relator do inquérito, ministro Ricardo Lewandowski. Valadares acha que desta vez o pedido não será negado, porque será feito pelo canal adequado - o Conselho de Ética, com um processo já instaurado.
"Há precedentes em que o STF atendeu ao pedido do parlamento em circunstâncias idênticas", explicou o senador, referindo-se ao processo de cassação movido em 2009 contra o senador Luiz Octávio (PPB-BA), acusado de desviar verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesse caso, o pedido acabou arquivado e o senador salvou o mandato.
Valadares pedirá também nesta quinta uma audiência a Lewandowski para remover dúvidas e pedir colaboração à comissão. Ele explicou que, uma vez instaurado o processo na comissão de ética Demóstenes perdeu a oportunidade de preservar os direitos políticos com uma eventual renúncia. Agora, mesmo que abra mão do mandato, ele perderia os direitos políticos por oito anos e teria o nome inscrito na lei da ficha limpa.
Mas os sinais são de que Demóstenes readquiriu ânimo após dias trancado com conselheiros políticos e advogados, afastou por completo a ideia de renúncia e tem telefonado insistentemente para os colegas para pedir apoio e garantir que está preparado para a defesa. Ele deu essa garantia até para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).