Agnelo intercedeu em favor da Delta

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), intercedeu em favor da construtora Delta, suspeita de ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, antes mesmo de tomar posse. Em ofício ao então governador Rogério Rosso (PMDB), protocolado em 15 de dezembro de 2010, o petista, na condição de eleito, pediu a prorrogação de todos os contratos essenciais, entre os quais os do lixo, com vencimentos previstos até 2011.

Agnelo foi identificado nas escutas da Polícia Federal como o “01 de Brasília” pela organização desmantelada pela Operação Monte Carlo.

O maior dos contratos beneficiados foi justamente o da Delta, orçado em mais de R$ 90 milhões anuais. Até agora, Agnelo vinha sustentando que jamais intercedeu ou fez ato de ofício em favor da empresa, detentora de 70% dos serviços de limpeza urbana no DF.

A Delta é suspeita de financiar a campanha de Agnelo com caixa 2 e depois cobrar a “fatura eleitoral”, contrapartidas, conforme sugerem diálogos interceptados pela PF com autorização judicial, divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo. No ofício, Agnelo pede outras manutenções de contrato, além do serviço de limpeza urbana.

A Delta nega irregularidades na obtenção do contrato ou que tenha pago propina a dirigentes do governo para favorecer seus negócios, como sustenta a PF no inquérito da Monte Carlo. A empresa informa ainda que afastou do cargo o diretor regional da empresa em Goiânia, Cláudio Abreu, indiciado como braço direito da organização comandada por Cachoeira.

A Delta detém dois dos três lotes da limpeza urbana do DF, o que inclui o Plano Piloto e sete cidades-satélites. O contrato totaliza R$ 472 milhões em cinco anos, com vencimento previsto para 2012. Em 2010, o contrato foi suspenso após a descoberta de que a empresa usou atestado falso de capacidade técnica, fornecido pelo governo do Tocantins. Mas a Delta vem se mantendo até hoje à frente do serviço mediante sucessivas liminares obtidas na Justiça do DF.

A fatia da Delta representa 70% dos serviços de varrição de ruas coleta de lixo, tratamento de resíduos, pinturas de meio fio, remoção de entulho e lavagem de paradas e monumentos públicos. Os outros 30% estão nas mãos da empresa Valor Ambiental, autora da recurso contra ilegalidades no contrato da concorrente, que acabou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há uma semana, a corte acatou a reclamação e mandou suspender o contrato, mas a empresa disse que vai recorrer.

Incremento

A chegada de Agnelo ao Palácio do Buriti coincide com o vultoso incremento dos repasses à Delta. Em 2010, a empreiteira recebeu R$ 19,4 milhões do governo, valor que saltou para R$ 92,8 milhões em 2011, primeiro ano do petista no poder. Este ano, a empresa já recebeu R$ 27,5 milhões. Desde 2007, quando o governador era José Roberto Arruda, a Delta detém contratos de limpeza urbana no DF.

O governador informou, por meio de sua assessoria, que havia decisão judicial em favor da empresa e que o ofício a Rosso é uma praxe de governos eleitos, para evitar interrupção de serviços públicos essenciais. Além de limpeza urbana, o ofício contempla diversos outros serviços.