Os governadores do PSDB se reuniram nesta terça-feira em Curitiba para discutir o pacto federativo e a melhor distribuição de recursos entre a União e os estados. Como resultado das discussões, os tucanos divulgaram uma carta onde ressaltaram a preocupação com a “redução do poder de investimento dos estados”. Ainda conforme o documento, está ocorrendo um “desmonte gradativo do parque nacional, exigindo uma nova abordagem da política econômica nacional”. Para o governador de Minas, Antônio Augusto Anastasia, para que a Federação continue de forma saudável é necessário a descentralização. “Nós temos tomado já há muitos anos uma posição muito firme em prol e em favor da Federação brasileira. Isso significa uma atitude muito pró-ativa para descentralizar as políticas públicas brasileiras”, defendeu.
Ainda conforme a “Carta de Curitiba”, nome dado ao resultado da conversa, “os governadores tucanos apontaram a perigosa omissão da União diante do compromisso pelo financiamento dos serviços públicos, notadamente na Saúde, Educação e Segurança, onde os Estados são permanentemente obrigados a novos custeios sem o correspondente repasse por parte da receita concentrada pelo Governo Federal”, descreve o documento.
O governador mineiro ressaltou que vários assuntos de interesse dos estados - revisão do Fundo de Participação dos Estados, a Lei dos Royalties, a revisão da Lei Kandir - estão aguardando definição. Para Anastasia a situação dos estados é preocupante. “Os governadores de todos os partidos têm percebido que há uma concentração abusiva ao longo dos últimos anos e que tem se agravado em relação às questões fiscais a favor da União”, disparou.
Os governadores tucanos pediram uma "agenda emergencial e sincera" com o governo federal, com o objetivo de um "reposicionamento nacionalista" em torno dos temas de redução de encargos e do comprometimento dos Estados com o pagamento da dívida com a União, novos critérios para distribuição do Fundo de Participação dos Estados, além de temas "crônicos", como a distribuição de royalties de petróleo e compensações financeiras decorrentes das perdas com a Lei Kandir.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que a visão centralizadora do governo federal é histórica, mas se agravou nos últimos anos. Para Simão Jatene, o governador do Pará, “a questão federativa não é escolha, mas imposição da realidade”. “A União não tem exercido seu papel que o próprio nome define, que é a união, de mediar e articular isso”, criticou.
Com Agência Minas e Estado