A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável pela investigação do caso Cachoeira deve ser instalada nesta quinta-feira, conforme informou a vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES). Segundo ela, as Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados já começaram a conferência das assinaturas dos senadores e deputados no requerimento. O próximo passo é a leitura do documento no plenário, formalizando a criação da Comissão. Ato que poderá acontecer amanhã. A sessão será presidida por Rose de Freitas - que substitui o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), que pediu licença de 15 dias para se recuperar de cirurgia – que informou que deve ser reunir, ainda nesta quarta-feira, com os líderes partidários para tratar da convocação da sessão conjunta do Senado e da Câmara. O requerimento para a criação da CPMI foi protocolado junto à Mesa do Congresso na noite dessa terça-feira . No ato do protocolo, haviam assinado o documento 330 deputados e 67 senadores. O número mínimo necessário é de 171 deputados e 27 senadores. O número de apoiadores da CPMI pode ser alterado até a meia-noite do dia em que for feita a leitura do requerimento em Plenário. Até essa data, os parlamentares podem assinar ou retirar suas assinaturas do documento.

Feita a leitura, os partidos têm cinco dias para indicar os 15senadores e os 15 deputados federais integrantes do colegiado. Do total de 30 titulares, a oposição tem direito a sete vagas. Na primeira reunião da CPMI, deve ser eleito o presidente do colegiado e indicado o seu relator. A comissão tem o prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, para concluir os trabalhos.

Segundo a Constituição, uma CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e pode, por exemplo, ouvir testemunhas, investigados e indiciados, requisitar informações e documentos sigilosos a instituições financeiras, além de quebrar os sigilos bancário, fiscal e de dados. Ao término das investigações, as conclusões devem ser encaminhadas ao Ministério Público.

Preocupação no Congresso

O Palácio do Planalto está preocupado com as dificuldades em escolher os “soldados” que defenderão o governo durante a CPI mista que investigará os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Sem ter avançado na nomeação dos cargos e com as emendas parlamentares liberadas em um ritmo ainda aquém do esperado, o governo sabe que pode se tornar refém das exigências da base aliada. Interlocutores do governo reconhecem que existe dificuldade para escalar os aliados.

Com Agência Senado