O ex-prefeito do município mineiro de Ataleia, no Vale do Mucuri, Edilson Gomes de Oliveira, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a se manter afastado do exercício político pelos próximos oito anos e a ficar preso por seis anos e nove meses. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito desviou verba de um convênio firmado pelo município - para construir um centro de atividades sócio-culturais para famílias de baixa renda - com o Ministério da Previdência Social.Nesse contrato, o ministério  repassou 50 mil reais e o município investiu R$ 16.646,03, valores que foram sacados de forma integral por Edilson, conforme identificado nas investigações. As obras do centro de convivência não foram concluídas e não houve prestação de contas por parte da prefeitura.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a responsabilidade pelo débito é do ex-prefeito que, portanto, deverá restituir os cofres públicos com juros e correção monetária. No curso da ação penal movida pelo MPF, o réu foi chamado a comprovar a aplicação das verbas. Porém, limitou-se a dizer que os recursos teriam sido insuficientes para concluir a obra, o que não convenceu o magistrado.

Segundo o juiz, o valor repassado pelo Ministério da Previdência correspondia exatamente ao plano de trabalho apresentado pelo Município. Em outros termos, tendo em vista que inexistiu prestação de contas e em face de ter o próprio réu confirmado a não conclusão das obras, inobstante estivessem disponíveis recursos para tanto, infere-se que o acusado se apropriou das verbas públicas”, concluiu o magistrado.

Edison Gomes de Oliveira também foi declarado inabilitado para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos, a partir do trânsito em julgado da sentença.