Brasília – O advogado de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos Almeida Castro, entregou nesta quarta-feira a defesa prévia do parlamentar ao Conselho de Ética do Senado. No documento, de 61 páginas, o advogado apresenta argumentos para pedir o arquivamento do processo disciplinar contra o senador. "A defesa tem uma base evidentemente jurídica na qual levantamos pontos em que, no nosso entendimento, justificava que o processo fosse arquivado neste momento", disse Almeida Castro.
O Conselho de Ética reúne-se na manhã desta quinta-feira e poderá, já nesse encontro, analisar a defesa apresentada pelo senador. Ao entregar o documento na secretaria do conselho, Almeida Castro disse que identificou manipulações nas gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal que indicam para a ligação do senador Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "Nós tivemos acesso, agora, com mais calma, a essas provas e notamos que existem alguns erros que podem significar adulteração dessa mídia, o que é uma coisa bastante grave", disse o advogado. "Quero uma perícia nessa gravação para saber que manipulação foi feita nessa gravação.”
Entre os argumentos apresentados na defesa do senador, uma deles refere-se à origem da representação oferecida ao Conselho de Ética. De acordo com o advogado, não se pode admitir uma denúncia que tenha origem em reportagens. "Sustentou-se a impossibilidade de se respaldar a presente representação em matérias jornalísticas, que padecem do vício de confiabilidade e verificabilidade, sendo absolutamente repudiável sua utilização como fundamento para instauração de investigação ou ação penal, bem como de processo disciplinar", diz o documento.
O advogado também ponderou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, instalada hoje, tem o mesmo alvo de investigação e, portanto, o Conselho de Ética poderia aguardar o resultado da comissão. A CPMI tem 180 dias para concluir seu trabalho.
"A mencionada representação não merece prosseguir nesses termos, sendo absolutamente indispensável que se promova, antes da formalização de uma acusação, investigações preliminares, tais quais se intenta realizar no curso da comissão parlamentar de inquérito já instaurada no Congresso Nacional para apurar", diz o texto.