Além das 396 cidades mineiras onde prefeitos não poderão se candidatar nas eleições deste ano por estar há oito anos no cargo, outras 130 prefeituras terão novo gestor a partir do ano que vem. Levantamento da Associação Mineira dos Municípios (AMM) aponta que mais de 500 novos nomes vão assumir os municípios do estado – uma renovação de quase dois terços – e alerta para as dificuldades que devem ser consideradas por aqueles que vão entrar nas disputas locais em outubro. Na lista dos motivos apontados pelos prefeitos que vão colocar ponto final na trajetória política se destaca a falta de recursos para tocar obras e garantir serviços básicos para a população.
“Esse número nos preocupa e o sentimento que temos é de que muitos não estão conseguindo colocar em práticas suas propostas. A União, independentemente de quem está no poder, tem nos últimos anos concentrado cada vez mais os recursos. Já o Congresso aprova novos pisos sem dizer nos projetos de onde devem vir as verbas e deixa para depois as questões que poderiam tornar essa distribuição mais justa, como a divisão dos royalties do petróleo e mineração”, cobrou o presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli (PR).
Entre as recomendações aos novos prefeitos, a associação propõe mudanças na relação com parlamentares que, segundo a entidade, aproveitam os palanques do período eleitoral para autopromoção do mandato, mas não mantêm o apoio quando é preciso votar contra propostas que prejudicam os municípios. “Não podemos ter as trocas de favores e promessas de emendas no orçamento, é preciso cobrar um compromisso com a causa municipalista, com temas que realmente vão permitir mais investimentos locais por parte dos municípios”, disse Roncalli.
Com a estreia da Lei da Ficha Limpa neste ano, o órgão ressalta também a importância de que os candidatos comecem o trabalho de boa gestão ainda no período eleitoral. “É preciso conhecer o que pode e o que não pode no período de campanha, saber as determinações dos tribunais e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Já vimos muitos casos de prefeitos que assumem o cargo devendo e com pendências na Justiça. Dessa forma não tem como a administração ter sucesso e quem acaba perdendo é a população”, afirma.
Sem dinheiro Para o prefeito de São Francisco de Paula, João Batista Lima (PSDB), a experiência à frente da prefeitura termina em dezembro e não voltará a se repetir. Desanimado com a falta de apoio para projetos apresentados durante sua gestão, o prefeito do município da Região Centro-Oeste de Minas está entre os que não tentarão a reeleição em outubro. “Desde 2009 que não conseguimos a liberação de verbas para nossa cidade e como a receita é muito pequena acabamos assistindo aos problemas dos moradores sem poder fazer muita coisa. Então, preferi deixar para que outra pessoa assuma o cargo”, lamentou João Batista.
A dificuldade de atender exigências legais para que os projetos fossem aprovados foi um dos problemas apontados pelo prefeito para que o município não conseguisse as verbas pleiteadas. “Não temos estrutura nem equipe técnica para elaborar projetos com o grau de detalhamento exigido nos convênios ou nas emendas parlamentares ”, afirmou.
Outra pesquisa
A Confederação Nacional dos Municípios também fez uma pesquisa para saber quantos prefeitos vão tentar a reeleição em outubro. Em todo o Brasil, o percentual é de 74% dos que podem se candidatar. Em Minas, segundo a entidade, é de 70% (319 prefeitos). Os candidatos terão até 5 de julho, uma semana depois do fim das convenções partidárias, para confirmar as candidaturas.