Neste feriado de 1° de maio, Dia do Trabalhador, estudantes e pessoas ligadas ao meio ambiente se reuniram na Praça 7, no Centro de Belo Horizonte, para se posicionar contrários à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do texto do Novo Código Florestal. Na manifestação, que reuniu cerca de 150 pessoas, convocadas através das redes sociais, os manifestantes pediram que a presidente Dilma não aprove a nova regra. Com apitos e cartazes com a frase “Veta, Dilma”, o movimento despertou interesse de quem passou pelo local no final da manhã desta terça-feira. O texto do Código, aprovado na quarta-feira da semana passada, aguarda a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Na sessão da semana passada da Câmara, a sessão terminou com 274 posicionamentos favoráveis e 174 contrários, além de duas abstenções. A tramitação da proposta levou 13 anos. Nesse período, o texto foi alvo de muito impasse e negociações. Com a aprovação do texto do relator na Casa, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), o plenário da Casa impôs uma dura derrota ao governo, ao rejeitar a proposta do Senado, que era apoiada pelo Planalto.
De acordo com Paula Campos Pereira, 19 anos, estudante de ciências socioambientais da UFMG, a nova regra que pretende disciplinar a questão ambiental no Brasil vai provocar muitos danos ao patrimônio natural brasileiro. “Esse é um código contra a natureza que vai provocar o aumento do desmatamento”. Para a estudante, chegou a hora da presidente Dilma Rousseff “cumprir com a promessa de campanha”. Os manifestantes prometem acompanhar de perto o assunto e pressionar para que Dilma siga a tendência – apontada por alguns ministros -, de vetar parte do conteúdo da nova regra. Outra ação está agenda para o próximo sábado, às 16hs, na Praça Afonso Arinos, também no Centro da capital.
Polêmica
A recuperação de áreas desmatadas às margens de rios - principal polêmica do Código Florestal - foi aprovada pela Câmara. As propriedades rurais que têm rios com até 10 metros de largura terão de recuperar uma faixa de 15 metros a cada margem. Essa regra tem atenuantes para pequenas propriedades, obrigadas a recuperar uma extensão menor da vegetação nativa, de acordo com o texto que continua em votação no plenário da Câmara na noite desta quarta-feira.
O resultado significa que os ruralistas, apesar de exibirem uma larga maioria de votos na Câmara, perderam na questão mais importante em jogo nessa última etapa da votação da reforma do Código Florestal antes de o projeto seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Antes mesmo do início da votação, o relator Paulo Piau (PMDB-MG) teve de mudar mais uma vez seu texto porque a liberação da exigência de os produtores rurais recuperarem uma parte das Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme desejava, não podia ser levada adiante, por limites estabelecidos pelas regras de votação. A exigência havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e não poderia simplesmente desaparecer.