As empresas contratadas foram a Brava Construções e Terraplanagem Ltda e a Emicom Construções e Terraplanagem, registradas em nome de laranjas e que também prestaram serviços a municípios do interior do Ceará e de São Paulo. Alguns dos contratos já estão sob investigação do Ministério Público Federal por suspeita de fraude. De acordo com as apurações do MP, as empreiteiras existem somente no papel.
Entre 2009 e neste ano, um total de R$ 1 milhão foi movimentado por meio de contratos para a elaboração de projeto de construção de casas populares e de banheiros assinados pela Brava e pela Emicom com seis prefeituras de Minas Gerais, São Paulo e Ceará. Em Minas, as quatro prefeituras que contrataram as duas empresas usaram recursos dos governos federal e estadual no valor de R$ 92 mil.
Segundo relatório da Procuradoria da República de Goiás, 98,5% das receitas das construtoras eram alimentados por depósitos da Delta Construções Ltda, outra empresa suspeita de integrar o esquema do chefe da jogatina no Brasil, que mantém contratos milionários com o governo federal, especialmente para tocar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No documento, a procuradoria afirma que a análise da movimentação bancária e do Imposto de Renda da Brava e da Emicom indica que elas eram usadas pelo esquema de Cachoeira para a lavagem de dinheiro da Delta e também do jogo.
Lanternagem
No relatório de análise, a Polícia Federal verificou que R$ 13.015.074,40 de créditos da Brava foram remetidos pela Delta. Os indícios de que a empreiteira seja fantasma não ficam por aí: “A empresa investigada não declarou Imposto de Renda nem recolheu tributos sobre faturamento, indicando que não houve receitas declaradas ao fisco. Com isso, entende-se que há fortes indícios de que a Brava Construções e Terraplanagem Ltda. não tenha efetivamente atividades operacionais condizentes com seu cadastro de empresa destinada à construção de edifícios”. Além disso, o endereço da sede da Brava Construções é o mesmo de outra empresa fantasma do grupo de Cachoeira: a Alberto & Pantoja Construção e Transporte Ltda. Ambas deveriam estar instaladas no Núcleo Bandeirantes, em Brasília. No entanto, no local existe apenas uma oficina de lanternagem e pintura. Também a sede da Emicom, que deveria estar no plano piloto na Asa Norte de Brasília, não foi encontrada.
A Polícia Federal apurou ainda que a Brava e a Emicom têm outras coisas em comum: um dos seus sócios. A Brava está registrada em nome de Álvaro Ribeiro da Silva e de João Macedo de Miranda, que também seria dono de parte da Emicom. Segundo as investigações, os dois forneceram como endereço residencial o mesmo da sede das construtoras, ou seja, o de uma oficina mecânica.
Depois de analisar a movimentação financeira e o Imposto de Renda dos dois empresários, os policiais federais concluíram que eles não participam dos lucros das empreiteiras. Álvaro Ribeiro não declarou qualquer bem nem registrou movimentação bancária nos exercícios de 2004 a 2008 e no primeiro semestre de 2009. No segundo semestre daquele ano, a movimentação a crédito foi de apenas R$ 46,3 mil. O valor saltou para R$ 134,2 mil em 2010, depois da constituição da Brava. Álvaro Ribeiro adquiriu também, em 2008, um terreno em Goiânia no valor de R$ 29 mil, de acordo com a Declaração de Operações Imobiliárias.
Gerente
A situação financeira de João Macedo, que seria sócio-proprietário da Brava e da Emicom, também não é confortável, considerando suas declarações de renda à Receita Federal. Ele não apresentou movimentação bancária entre os anos de 2004 e 2010. Em 2009, no entanto, declarou ter renda bruta anual de R$ 14 mil. “Assim, verifica-se que João Macedo de Miranda não tem movimentação bancária ou a tem em valores baixos quando se considera que é sócio de uma empresa que movimentou, em 2010, mais de R$ 13 milhões, e que ambos não têm rendimentos declarados compatíveis com a condição de empresários sócios de uma empresa com tal movimento financeiro”, conclui a PF.
A irregularidade fica ainda mais clara quando se considera que o procurador das empreiteiras Brava e Emicom é Geovani Pereira da Silva, responsável por toda a movimentação financeira da organização criminosa de Carlos Cachoeira. Geovani, que está foragido, recebeu recursos bem mais generosos do que os valores destinados à dupla de empresários: R$ 30 mil, somente em 2010.
O prefeito de Natalândia, Uadir Pedro Martins de Melo (PP), disse não se recordar de ter contratado a Brava Construções. No entanto, confirmou que a Emicom firmou convênio com o município para reforma de conjunto habitacional, com recursos do Governo de Minas no valor de R$ 100 mil. Ele ressaltou, entretanto, desconhecer qualquer irregularidade que inviabilizasse a contratação da empresa.
Por sua vez, o prefeito de Bonfinópolis de Minas, Luiz Araújo Ferreira (PT), disse que a Brava foi escolhida por meio de pregão eletrônico. Ele afirmou desconhecer a vinculação da empresa com o grupo de Carlos Cachoeira, já que o contrato de constituição da empreiteira aponta como sócios Álvaro Ribeiro e João Macedo. A prefeitura pagou à Brava R$ 40 mil para elaboração de projeto de construção de casas populares. “O contrato foi cumprido e o projeto aprovado pela Caixa. As 100 casas já estão construídas no Bairro Primavera. Desconhecemos essa ligação”, reforça Júnior Borga, procurador do município. Procuradas, as prefeituras de Riachinho e Urucuaia não atenderam a ligações do Estado de Minas.
Máquinas de jogo
Escutas da Polícia Federal revelam que o bicheiro Carlos Cachoeira tinha máquinas e casas de jogos não só em Goiás e Brasília, mas também nas cidades de Paracatu, Uberlândia, Uberaba e Araxá. Diálogos de integrantes da organização criminosa comandada pelo contraventor mostram conversas a respeito de envio de máquinas de jogos para essas cidades e também discussões a respeito de acertos financeiros ligados à jogatina nesses municípios.