Ex-diretor de hospital em Minas é denunciado pelo MPF na Máfia dos Sanguessugas

A Justiça Federal em Minas recebeu nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre o esquema que ficou conhecido nacionalmente, em 2006, como Máfia das Sanguessugas, por irregularidades no repasse de recursos do Ministério da Saúde, através de emendas parlamentares. Desta vez, o ex-diretor do Hospital Bom Samaritano, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Marcus Vinícius Armond Nunes, está sendo acusado de peculato, por ter desviado mais de R$ 82 mil em verbas públicas federais destinadas à compra de equipamentos e material hospitalar para Valadares, no período de 2000 a 2005. Os recursos financeiros, liberados a partir da Emenda Parlamentar Individual nº 13980009 de autoria do então deputado federal Isaías Silvestre (PSB-MG), totalizaram 800 mil reais e foram integralmente creditados em conta de titularidade do Hospital Samaritano.

De acordo com o MPF, em vez de realizar a licitação no hospital, Marcus Vinícius “limitou-se a promover uma suposta cotação de preços para aquisição dos materiais”, tendo sido a empresa Frontal Ind. Com. Móveis Hospitalares Ltda a escolhida, com uma proposta de R$ 799.888,00. Ainda segundo a denúncia, o administrador da Frontal, Ronildo Pereira Medeiros, teria orientado o ex-diretor do hospital a convidar as empresas N.V. Rio Comércio e Serviços Ltda e Adilvan Com. e Distribuição Ltda para a “cotação de preços”, mas as demais propostas foram forjadas em valores acima daquela apresentada pela Frontal. Em depoimento, Ronildo não só confessou o crime, como disse que o ex-deputado Isaías Silvestre, autor da emenda, “sempre recebia valores do convênio”.

O MPF afirma que tanto a N.V. Rio Comércio quanto a Adilvan eram utilizadas como cobertura, em “sistema de rodízio”, nos processos licitatórios fraudados pela Máfia das Sanguessugas, que envolvia o direcionamento das licitações a empresas integrantes do grupo criminoso, a apresentação de propostas superfaturadas, a inexecução parcial ou total do convênio e, finalmente, a divisão, entre os participantes do esquema, do valor obtido com o superfaturamento e com a inexecução do objeto. É possível, segundo o MPF, que tenha havido inexecução total ou parcial do objeto do convênio, já que o Hospital Bom Samaritano não havia "um adequado controle patrimonial, tampouco referência ao número de série dos aparelhos".

Conforme a denúncia, Marcus Vinicius sabia que percentual próximo de 10% do valor da aquisição de equipamentos e material permanente pelo Hospital Bom Samaritano seria entregue ao deputado federal autor da emenda do repasse – Isaías Silvestre - apenas se a empresa Frontal assumisse a empreitada. E, “mesmo podendo e devendo agir de maneira sobremaneira diversa, aceitou participar do esquema e direcionou a cotação de preços às empresas indicadas pelo empresário, com isso dando sua imprescindível e decisiva contribuição dolosa ao desvio de dinheiro público”.
Os demais envolvidos não foram denunciados pelo MPF, porque já respondem a outras ações pelos mesmos fatos objetos dessa investigação.