Retorno de vereadores à Camara Municipal de BH causa troca de acusações em plenário

A primeira sessão da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) no mês de maio foi palco para agradecimentos e demostrações de mágoas entre os parlamentares. Retornando à Casa, após terem sido afastados desde o final do ano passado pela Justiça por suposto envolvimento em esquema de recebimento de propina para aprovação das obras do Boulevard Shopping, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste da capital, os vereadores Carlos Lúcio Gonçalves, o Carlúcio (PR) e Hugo Thomé (PMN) aproveitaram o tempo de fala, antes da apreciação dos 28 projetos na pauta, para dar explicações. Os dois vereadores afirmaram que a decisão de afastamento e a tentativa de nomear suplentes para assumir os cargos deles foi “política”.

Em sua primeira fala, Hugo Thomé disse que o retorno à Câmara é encarado como um novo mandato e que estava “mais animado do que nunca”. “Quero lançar uma campanha que não vai ser minha, mas dessa Casa. É uma campanha nacional. Não vou falar agora, mas vai ser muito grande”, contou, já se referindo ao encaminhamento de projetos. No segundo momento, exaltado - após a fala do vice-presidente do Legislativo municipal, Alexandre Gomes (PSB) -, o parlamentar disse que se sentiu “desguarnecido” e que “sofreu demais” com a decisão da presidência da Casa de nomear o suplente para o lugar dele, enquanto a ação não era julgada pela Justiça. Para Thomé, as denúncias “escondem interesses”. “Não existe propina, existe interesse”, alfinetou. Ele chamou de “incompetentes” os procuradores da Casa. “Os procuradores foram incompetentes e tendenciosos ao autorizarem a posse dos suplentes”, acusou.

Afinado com o colega que também foi afastado, Carlúcio debitou na conta de uma possível articulação política as denúncias. Ele acusou o vereador Alexandre Gomes, que na época ocupava a presidência da Câmara, devido ao período de férias de Léo Burguês (PSDB), presidente em exercício, de ter agido de forma pessoal e política para antecipar o processo para nomear os suplentes. “Quer meu mandato, vai pra urna”, esbravejou. O parlamentar também enfatizou que sofreu “desgaste com familiares e eleitores”. Para comprovar a inocência, Carlúcio disse que está colhendo, entre seus pares, assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o processo de aprovação do projeto que levou ao afastamento dele. “Já tenho cinco assinaturas”, anunciou.

Para se justificar, Gomes disse que a decisão de convocar os suplentes foi sustentada por todos os membros da Procuradoria da Câmara Municipal e que não houve motivação política nem pessoal. “Em nenhum momento foi tomada decisão solitária, mas solidária”, disse. “Quem afastou [os vereadores] foi a Justiça. No meu entendimento ela [decisão] foi dura. Afastar é motivo de muita intensidade”, completou. Ainda segundo o socialista, a falta de dois vereadores estava prejudicando o andamento das votações, já que, do total de 41 parlamentares, apenas 38 tinham poder de voto.

Entenda o caso

Os vereadores Hugo Thomé e Carlúcio são acusados de intermediar negociações de cobrança de propina para aprovar o Projeto de Lei 1.600/2008, que autorizava a ampliação da área de construção do Boulevard Shopping, na Região Leste, conforme revelou com exclusividade o Estado de Minas em 2009. Além do afastamento dos dois, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal, Alyrio Ramos, já havia decretado a quebra do sigilo fiscal de outros oito acusados. Sendo três no exercício do mandado: Geraldo Félix (PMDB),Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV). Além de cinco ex-vereadores: Reinaldo Lima (PV), Valdivino Pereira de Aquino (PTC), Vinícius Dantas (PT), Índio (PTN) e Sérgio Silva Balbino (PRP), que, como suplente, está impedido de assumir mandato em caso de vacância.

O vereador Balbino foi quem teria delatado o esquema de compra de votos. Ele sustenta ter participado das negociações mas depois se arrependeu e entregou todos os envolvidos. O pedido inicial dos vereadores era de R$ 2 milhões para a aprovação do projeto. Durante as negociações o valor foi reduzido e o acerto ficou em R$ 320 mil, sendo que somente metade (R$ 160 mil) foi repassada aos parlamentares