O ex- prefeito de Cabeceira Grande, João Batista Romualdo da Silva, três servidores municipais e um do Ministério da Saúde, foram denunciados pelo Ministério Publico Federal (MPF) por fraude na licitação de compra de um “ônibus-ambulância”. Os crimes ocorreram em 2002, em um esquema parecido com o de grande repercussão nacional, conhecido como “Máfia dos Sanguessugas” - fraude e superfaturamento em licitações para compra de ambulâncias e insumos hospitalares. Segundo o MPF, as irregularidades vão desde o aumento no valor do convênio com Ministério da Saúde - que previa valor inicial de R$ 48 mil reais, mas foi elevado a R$ 70 mil, após ter tido o valor de R$ 83.050,00 contestado pelo órgão federal -, conluio no envio das propostas de compra e superfaturamento do valor do veículo que, conforme consta na denúncia, era uma “verdadeira sucata, sem condições de uso”. O município de Cabeceira Grande fica na Região Noroeste de Minas.Conforme o MPF, todo o esquema foi coordenado pelos representantes legais da Lealmaq Ltda. Cerca de dois meses antes do lançamento pela prefeitura do processo licitatório, a empresa encaminhou a Antônio Wilson Botelho Souza, coordenador geral do Setor de Análises de Convênio, no Ministério da Saúde, proposta que fixava o preço da unidade móvel de saúde em R$ 70 mil. Na sequência, a empresa encaminhou modelo de plano de trabalho e de justificativa para troca do modelo do veículo que estava previamente previsto no plano de trabalho da prefeitura. Essa manobra visava justificar a elevação dos recursos indicados inicialmente no convênio.

Ainda segundo a denúncia, o presidente da Comissão de Licitação do município, Kesser Romualdo, foi orientado a encaminhar os modelos ao Ministério da Saúde usando o papel timbrado do Executivo municipal para dar ares de legalidade a ação, antes de enviá-la ao coordenador do Ministério da Saúde, que prontamente aprovou o plano de trabalho. Como a proposta da Lealmaq – que já havia sido enviada pela própria empresa ao funcionário do órgão federal e referenda pelo ex-prefeito – batia com todas as descrições contidas do plano de trabalho, a concorrente foi a única vencedora.

Para o MPF, o valor de R$ 70 mil, pelo veículo, só foi possível porque os integrantes da Comissão de Licitação de Cabeceira Grande, Kesser Romulado da Silva, Adva Antônio da Silva e Antônio Francisco Ribeiro, não realizaram pesquisa de preços. Já que, conforme a denúncia, um veículo com todos os itens constantes na proposta não poderia ser adquirido por menos de R$ 120 mil. Durante fiscalização, os fiscais da Controladoria-Geral da União (CGU), constataram que “a Unidade Móvel de Saúde adquirida no ano de 2003 foi localizada pela equipe, na garagem da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, desmontada e sucateada, sem condições de uso”. Esse fato, segundo o MPF, caracteriza “flagrante superfaturamento”, já que o veículo foi adquirido sem ter condições de circulação, conforme a Legislação de Trânsito.

Na ação, o Ministério Público Federal pede que os envolvidos sejam autuados pro crime contra Lei de Licitações. Se condenado, o ex-prefeito pode ser penalizado com até seis anos de prisão. Já os servidores, a pena aplicada pode variar de cinco a dez anos de prisão. Além dos pagamento de multa, em ambos os casos.