Em um universo de retrocesso nos resultados dos municípios brasileiros, Minas Gerais conseguiu se destacar na área de gestão. Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que de 2009 para 2010, houve piora no quadro geral das prefeituras do país, mas os mineiros ficaram entre os 100 melhores colocados na avaliação do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS). Na distribuição dos mais bem classificados no índice geral, Minas ficou em quarto lugar, atrás do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina, e na parte específica de gestão em primeiro.O levantamento leva em conta vários aspectos da administração. O IRFS é a soma de três subíndices – fiscal, gestão e social – que envolvem critérios relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal como o nível de endividamento e o gasto com pessoal e outros pontos como manutenção da máquina, economia de recursos e áreas de investimentos. Os dados mostram que houve queda no desempenho social e de gestão das prefeituras, enquanto a área fiscal melhorou. Na avaliação da CNM, a lenta recuperação da crise econômica de 2009 pode ter influído no resultado.

Entre os 100 melhores colocados no IRFS geral, Minas teve 12 municípios. A cidade campeã foi Bom Jardim, em Santa Catarina, com o índice mais alto de aproveitamento (0,961). A cidade mineira de São Sebastião do Oeste, no Centro Oeste, ficou em quarto lugar (0,772). Jeceaba, na Região Central, também aparece na lista com um aproveitamento de 0,720.

Separadamente, o estado teve 18 entre as 100 cidades com melhor gestão, passando à frente de São Paulo (12) e Rio Grande do Sul (15). As cidades de Bueno Brandão (Sul) e Nazareno (Central) ficaram entre as 30 primeiras.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou a concentração de responsabilidades nos prefeitos - Foto: Wilson Dias/Abr - 9/5/11)
No quesito social, 20 cidades se destacaram dando ao estado o segundo lugar, atrás apenas de São Paulo, sendo que Itaguama (Centro Oeste), São Domingos das Dores (Rio Doce) e Carvalhópolis (Sul) ficaram entre as 30 primeiras. Na parte fiscal, seis municípios mineiros entraram no ranking dos 100, sendo o terceiro estado depois de Rio Grande do Sul e São Paulo. Entre os 30 primeiros, entram novamente São Sebastião do Oeste e Jeceaba, acrescentando Muzambinho, no Sul do estado.

Educação O quadro geral dos municípios brasileiros mostra um aumento quase imperceptível dos percentuais da receita gastos com educação. A média do país passou de 29,47% para 29,85%, uma diferença de 0,38 pontos percentuais e um valor acima dos 25% exigidos pela Constituição. Já na saúde, os gastos próprios cresceram de 17,18% em 2009 para 17,60% em 2010. Apesar das constantes queixas dos prefeitos, de um modo geral, os municípios evoluíram de uma situação de insuficiência de caixa em meados de 2002 e 2003 para sobra de caixa entre 2004 e 2010.

A difícil situação dos municípios brasileiros é vista pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, como resultado da concentração de tributos nas mãos da união e de responsabilidades entre os prefeitos. “Os municípios estão se aproximando de um redemoinho que é a questão federativa. Por um lado você vê o prefeito assoberbado de demandas do dia a dia em todas as áreas enquanto o estado e a União, que estão mais longe do cidadão, ficam transferindo obrigações”, disse. O dirigente acredita que, no fim do atual mandato, a tendência é ter um maior número de inadimplência dos prefeitos em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ziulkoski não poupou nem os parlamentares na crítica. Segundo ele, os deputados e senadores dão com uma mão, ao aprovar emendas com recursos para as cidades, mas tiram com a outra, votando um piso para o magistério que as prefeituras não conseguem cumprir.