O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reunirá nesta quarta-feira para discutir a instauração de duas representações e consequentes processos disciplinares por possível quebra do decoro parlamentar. A primeira representação (11/2012), feita pela Mesa Diretora da Câmara a partir de denúncia do líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), acusa o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) de nepotismo. A segunda representação (12/2012), proposta pelo PSDB, acusa o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) de envolvimento com o esquema do contraventor Carlos Cachoeira.

Nos dois casos, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), fará o sorteio de listas tríplices entre os integrantes do colegiado para a posterior designação do relator de cada processo disciplinar.

Suspensão de mandato

Em relação ao deputado João Carlos Bacelar, já existe parecer da Corregedoria Parlamentar pedindo a suspensão temporária do mandato, que pode ser de até seis meses.

Em sua defesa ao Conselho, o parlamentar negou a existência de nepotismo cruzado. Afirmou que sua família é tradicional na política baiana e atribuiu a isso a nomeação de sua mãe. Afirmou que as atividades políticas de seus familiares são "independentes entre si". Disse ainda que só tomou conhecimento que duas servidoras suas eram parentes de Leal quando foi procurado pela reportagem e que as exonerou no mesmo mês.

Já no caso do Delegado Protógenes, será elaborado um parecer preliminar para saber se o Conselho aprova a admissibilidade dos indícios de quebra de decoro parlamentar.

Protógenes nega envolvimento com Cachoeira e lembra que é co-autor do pedido de criação da CPMI. Ele enviou ofício ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitando informações da investigação sobre o esquema de Cachoeira. O parlamentar questiona a existência áudios e vídeos envolvendo seu nome e pergunta “se os mesmos evidenciam conduta criminosa relacionada com o esquema de contravenção do empresário goiano”.

Regulamento

A reunião servirá também para apresentar a proposta de alteração do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, adaptando-o às mudanças feitas no Código de Ética e Decoro Parlamentar, aprovadas no ano passado.

Durante a reunião, também será inaugurado o Espaço Deputado Ricardo Izar – nome atribuído à sala onde funciona o colegiado. Ricardo Izar faleceu em maio de 2008, quando exercia mandato como deputado federal e era presidente do Conselho.