Senado recebe processo contra Demóstenes nesta terça-feira

O Conselho de Ética do Senado deverá aceitar nesta terça o pedido de abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Será o primeiro passo para o início do processo de cassação do mandato do senador que aparece na operação Monte Carlo, da Polícia Federal, como um dos integrantes da organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira. A expectativa é que o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) com o pedido de abertura do processo seja aprovado com a unanimidade dos votos dos 15 conselheiros.

Na avaliação de um dos integrantes do Conselho de Ética, a situação de Demóstenes é "muito delicada", "não é nada confortável". Os senadores acusam Demóstenes de ter mentido ao negar ter relações com Cachoeira. Este foi um dos argumentos usados por Humberto Costa no parecer de 63 páginas apresentado na semana passada. No relatório, Costa alegou que Demóstenes "faltou com a verdade", o que configura quebra de decoro, ao afirmar que militou contra a legalização dos jogos de azar no País e só mantinha "relações sociais" com Cachoeira, em discurso feito em 6 março último, no plenário do Senado. Na ocasião, Demóstenes subiu à tribuna para explicar o recebimento de presentes de casamento de Cachoeira.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro deverá tentar adiar a votação prevista para esta terça de manhã do relatório. Kakay, como é conhecido, pretende insistir na concessão de novo prazo para apresentação de defesa para seu cliente. A tendência, no entanto, é que o pedido seja novamente negado pelo presidente do Conselho Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Na semana passada, dizendo-se surpreendido com o teor do relatório de Costa, Kakay solicitou mais tempo para preparar uma nova defesa, mas teve sua demanda rejeitada por Valadares.

Com a provável aprovação desta terça do pedido de abertura de processo por falta de decoro, o próximo passo do Conselho será a convocação de duas testemunhas: o próprio Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira. A expectativa é que o relatório final de Costa seja votado no Conselho de Ética até o final de junho. A votação do eventual pedido de cassação do mandato de Demóstenes deverá ocorrer até o dia 17 de julho, antes do início do recesso parlamentar.

Ao defender a abertura de processo disciplinar, o relator afirmou que Demóstenes teria conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira. Costa argumentou que, como ex-procurador de Justiça e ex-secretário de segurança de Goiás, Demóstenes não tinha como desconhecer as atividades de "contravenção" de Cachoeira alardeadas durante a CPI dos Bingos do Senado, em 2006. Para pedir a abertura do processo, Costa acusou Demóstenes de ter recebido "vantagem indevida" ao aceitar um aparelho de rádio-celular Nextel do contraventor. Esse foi um dos aparelhos de telefone grampeados pelo Polícia Federal em que foram detectadas quase 300 conversas entre Cachoeira e Demóstenes.