MP investiga fraude em concurso público no Norte de Minas

O concurso realizado no início deste ano, para a contratação de agentes comunitários de Saúde em Claro das Poções, no Norte de Minas, está sob investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MP) por indícios de fraude envolvendo a empresa responsável pelo processo seletivo. De acordo com o promotor Paulo Vinícius de Magalhães Cabreira, foi contratada uma cooperativa sem abertura de licitação, sob a alegação de situação de emergência. Na época do contrato, essa empresa estava inadimplente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de esse não ser o ramo de atuação da cooperativa. De com o promotor de Justiça, a suposta ilegalidade na contratação "ganha força pelo fato de um secretário da empresa ser parente do procurador jurídico, da secretária municipal de Educação e, possivelmente, da prefeita de Claro dos Poções".

Com base em com relatos de candidatos ouvidos pelo MP, foram constatadas diversas irregularidades durante a aplicação dos exames, por exemplo: os cadernos de provas não estavam lacrados, houve acréscimo de questões não informado aos candidatos, ausência de ata de assinatura, orientação aos candidatos para que não assinassem o gabarito, em que não constava nomes e números de inscrição; questões mal formuladas e proibição de acesso ao caderno de provas - o que impossibilitou a apresentação de recursos à banca examinadora. No fim de abril, a Justiça autorizou a busca e apreensão de documentos que podem comprovar irregularidades na realização do concurso.

O promotor acredita que os investigados agiram em conluio e buscaram beneficio próprio e para outras pessoas, "muitas vezes apadrinhados dos agentes públicos municipais", por meio da manipulação do resultado final do concurso, o que causou "prejuízos à Administração Pública e a várias pessoas postulantes aos cargos públicos oferecidos".