Prefeitos choram perda de até R$ 31,5 milhões com a desoneração do IPI

Os municípios mineiros vão deixar de arrecadar R$ 18,1 milhões com a prorrogação de três meses da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada em 27 de março pelo governo federal. A estimativa, calculada pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), é de que o impacto total nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às cidades de Minas vai atingir R$ 31,5 milhões, até junho, quando o novo prazo estipulado pela União chega ao fim.

A redução do imposto, sobre a chamada linha branca, entrou em vigor em 1º de dezembro de 2011 e terminaria em 31 de março deste ano, mas foi adiada. Pelos cálculos da AMM, nos quatros primeiros meses da renúncia fiscal, o impacto no FPM dos municípios mineiros foi de 12 milhões, além de 1,4 milhão da cota parte do IPI – Exportação, totalizando 13,4 milhões. "Existe uma preocupação do orçamento por parte dos municípios, uma vez que já foi aprovado no exercício de 2011 e o reflexo dessas medidas compromete o planejamento deste ano", afirmou o Presidente da AMM, Ângelo Roncalli.

A diminuição dos repasses do governo federal às prefeituras em ano eleitoral causa desespero ainda maior nos gestores municipais que reclamam de estar sobrecarregados de funções e sem dinheiro em caixa para cumpri-las. A falta de recursos e o aumento das tarefas nas “costas dos municípios” é a principal dificuldade da gestão, segundo prefeitos que participaram ontem do 29º Congresso da AMM, realizado no Expominas, em Belo Horizonte. “ O governo estadual e federal transferem aos municípios responsabilidades que são dos governos mas o dinheiro não vem na mesma proporção e a cobrança da população é cada vez maior também”, ressaltou o prefeito de Iguatama, Leonardo Carvalho (PSD) que vai tentar a reeleição em outubro.