O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne hoje para instaurar as representações 11/12, da Mesa da Câmara, contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), e a 11/12, do PSDB, contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).
Bacelar é acusado da prática de nepotismo cruzado e uso de dinheiro público para contratação de funcionários particulares. Protógenes foi acusado de envolvimento com o esquema do contraventor Carlos Cachoeira. O PSDB diz que o deputado feriu o decoro parlamentar ao manter "relações suspeitas" com Idalberto Matias Araújo, conhecido como Dadá, considerado "faz-tudo" de Cachoeira.
Durante a reunião, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), fará o sorteio da lista tríplice para designação dos relatores de cada uma das representações.
Na representação contra Bacelar, a Mesa acolheu parecer encaminhado pela Corregedoria da Casa sugerindo a suspensão temporária do mandato. Essa decisão, no entanto, deverá ser submetida aos membros do colegiado.
Para a representação contra Protógenes, o relator designado deverá produzir um parecer prévio para que o colegiado se manifeste sobre a admissibilidade ou não da representação.
Defesas
Em sua defesa ao conselho, Bacelar negou a existência de nepotismo cruzado. Afirmou que sua família é tradicional na política baiana e atribuiu a isso a nomeação de sua mãe. Afirmou que as atividades políticas de seus familiares são "independentes entre si". Disse ainda que só tomou conhecimento que duas servidoras suas eram parentes de Leal quando foi procurado pela reportagem e que as exonerou no mesmo mês.
Protógenes nega envolvimento com Cachoeira e lembra que é coautor do pedido de criação da CPMI. Ele enviou ofício ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitando informações da investigação sobre o esquema de Cachoeira. O parlamentar questiona a existência de áudios e vídeos envolvendo seu nome e pergunta “se os mesmos evidenciam conduta criminosa relacionada com o esquema de contravenção do empresário goiano”.
Regulamento
A reunião servirá também para apresentar a proposta de alteração do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, adaptando-o às mudanças feitas no Código de Ética e Decoro Parlamentar, aprovadas no ano passado.
Durante a reunião, também será inaugurado o Espaço Deputado Ricardo Izar – nome atribuído à sala onde funciona o colegiado. Ricardo Izar faleceu em maio de 2008, quando exercia mandato como deputado federal e era presidente do Conselho.