Brasília – Intocado desde a Constituição de 1946, o pagamento do 14º e 15º salários a deputados federais e senadores foi extinto, por unanimidade, em votação no plenário do Senado Federal na noite de ontem. A expectativa é de que ocorra um efeito cascata no Brasil e várias assembleias legislativas espalhadas pelo país que ainda pagam o chamado auxílio-paletó também acabem com a mordomia. O projeto, que previa o fim da farra com dinheiro do contribuinte, dormia na gaveta da Casa havia mais de um ano. Só saiu da fila após denúncias do Estado de Minas de que, além de receberem os extras, os senadores driblavam o fisco e não descontavam o Imposto de Renda do benefício. A Receita Federal instaurou procedimento para cobrar multas e os impostos devidos.
Nessa quarta-feira, durante a votação, todos os partidos fizeram uma defesa veemente da necessidade de abolição dos rendimentos adicionais. Em março, quando o Estado de Minas iniciou uma série de matérias denunciando a regalia, muitos líderes partidários preferiram não se posicionar sobre o assunto e fugiram do tema. O constrangimento era visível. Com a crescente pressão da opinião pública, o cenário foi se modificando. O senador Ivo Cassol (PP-RO) chegou a dizer que o salário de aproximadamente R$ 27 mil era “muito pouco”.
Durante sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) declarou que tinha pena de quem “era obrigado a viver com uma remuneração líquida de R$ 19 mil por mês”. Empresário, ele ainda salientou, em tom de alívio, que não dependia do salário do Senado para sobreviver. Ontem, os dois fizeram questão de falar em plenário e encaminhar o voto favorável ao fim do benefício.
O texto do projeto da então senadora e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, aprovado sem nenhuma alteração, prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo durante todo o mandato, uma no início e outra no fim da legislatura. Hoje, os dois salários extras são pagos anualmente. “A Constituição não fala em 14º e 15º salários. Só fala em 13º. Não tem cabimento”, salientou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
Sem sentido
O relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que os dois salários a mais só se justificavam quando os meios de transporte ainda eram bastante precários. “Estou muito feliz. Tive o prazer de ser o relator desse projeto. É simples. Hoje, não faz o menor sentido os senadores e deputados continuarem recebendo 14º e 15º. Quando foram criados, fazia sentido, porque os parlamentares precisavam se deslocar com as famílias todos os anos para o Rio de Janeiro.” O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comemorou a votação e ressaltou a força da imprensa e da opinião pública.