MP do Trabalho flagra condições escravas em obra do Minha Casa, Minha Vida

Cerca de 90 operários de uma obra do projeto "Minha Casa, Minha Vida", financiado pelo Governo Federal em parceria com a Caixa Econômica Federal, foram encontrados em condições de trabalho escravo, em Fernandópolis, interior de São Paulo, por agentes do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, nessa sexta-feira. De acordo com o MPT, um inquérito foi instaurado para investigar o caso e a obra está embargada até que todas as irregularidades sejam solucionadas.

Nessa sexta, os trabalhadores da obra fizeram a denúncia ao MPT de São José do Rio Preto, que atende a região de Fernandópolis, afirmando trabalhar 15 horas por dia na obra, nunca recebendo o salário integral. De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, fiscais foram enviados ao local e constaram diversas irregularidades, entre elas o trabalho escravo, péssimas condições do canteiro de obra e do alojamento.

O projeto "Minha Casa, Minha Vida" é sustentado com verbas do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Neste caso, assim que a verba destinada é aplicada, cabe ao município contratar uma empresa terceirizada capaz de fornecer mão de obra para as construções.

A assessoria de imprensa do MPT afirma que cabe à Caixa Econômica Federal fiscalizar a regularidade do trabalho antes de liberar a verba. Os agentes do MPT efetuaram o resgate dos 90 trabalhadores no início desta semana e determinaram a rescisão do contrato de todos os operários. A reportagem procurou o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, que responderão por e-mail.