Distantes dos filiados e dos cidadãos, os partidos políticos têm nas empresas a principal fonte de receitas para sobreviver. Elas continuam a representar, em média, 75% das doações feitas para a maior parte dos partidos políticos em Minas Gerais, conforme as prestações de contas de 2011, que acabam de chegar ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A análise é de Júlio César Diniz Rocha, coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias.
Embora os empresários sejam os financiadores da maioria dos partidos, com os democratas, em 2011, foi diferente. Não apenas eles, mas também pessoas físicas e filiados viraram as costas ao DEM, que sobreviveu apenas das contribuições de parlamentares e do fundo partidário. Os petistas, por sua vez, foram aqueles que mais arrancaram contribuições das bases, dos filiados e de seus parlamentares no ano passado. Dos R$ 790 mil de doações e contribuições, R$ 299 mil foram de pessoas físicas, R$ 204 mil de parlamentares e R$ 72 mil dos filiados. O PT obteve R$ 215 mil de pessoas jurídicas.
A relação entre partidos políticos e empresas fica ainda mais evidente em anos eleitorais, quando as contribuições às legendas que têm candidatos majoritários competitivos sobem na proporção da expectativa de vitória. Por isso, as prestações de contas de todos os partidos de 2010, que ainda não foram apreciadas pela Justiça Eleitoral, apresentaram um enorme crescimento em relação a 2009, voltando a cair em 2011.
Em 2010, ano de eleições gerais, foram despejados R$ 34,6 milhões em doações e contribuições no PSDB de Minas, dos quais R$ 34,1 milhões de pessoas jurídicas e apenas R$ 453 mil de pessoas físicas. Naquele ano, o PSDB nem precisou contabilizar recursos de parlamentares e filiados. Mas não apenas tucanos intensificaram os laços com as pessoas jurídicas em 2010. O PMDB, por exemplo, que este ano perdeu o prazo para apresentar a prestação completa de contas à Justiça Eleitoral, recebeu em 2010 R$ 6 milhões em doações de pessoas jurídicas contra apenas R$ 255 mil de pessoas físicas. Para ter uma ideia da intensidade do crescimento das doações, em 2009 ele havia coletado apenas R$ 305 mil. Na declaração incompleta de 2011 que entregou à Justiça Eleitoral, as doações e contribuições giram em torno de R$ 411 mil, dos quais, R$ 81,3 mil de contribuições de parlamentares.
Na mesma linha de crescimento vertiginoso de doações de empresas, o PT recebeu em 2010 R$ 1,15 milhão de pessoas jurídicas contra apenas R$ 51 mil de pessoas físicas, R$ 208 mil de contribuições de parlamentares e R$ 103 mil de filiados. Também o DEM, que em 2011 foi esquecido pelo empresariado, teve melhor sorte nas eleições de 2010: arrebanhou R$ 492 mil em doações de pessoas jurídicas.
Vínculo
O motivo pelo qual as contribuições de empresas crescem tanto em anos eleitorais é simples. Ainda que os comitês de campanha e os próprios candidatos tenham um sistema próprio de arrecadação e de prestação de contas, por meio dos partidos políticos os financiadores conseguem repassar recursos aos seus candidatos sem que sejam a eles vinculados diretamente em suas respectivas prestações de contas. Ao doar aos partidos com a indicação prévia de a quem os recursos devem ser repassados, os empresários são apontados nas declarações das legendas, mas não são associados aos candidatos em suas prestações de contas. Os candidatos limitam-se a indicar o volume repassado pela legenda e, por isso, essas “doações” têm sido chamadas de “ocultas”.
“Não são simples doações, mas verdadeiro investimento, com retorno certo”, afirma Adriano Denardi Júnior, secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE-MG. A análise pleito após pleito das contas partidárias e de candidatos dá a Denardi uma convicção: “De uma maneira geral, os grandes grupos econômicos investem em todas as principais legendas. No popular: acendem uma vela para Deus e outra para o diabo. O retorno do investimento, portanto, independe do resultado das urnas”.