A prefeitura de Belo Horizonte está prestes a vender duas ruas da cidade: a Rua Padre Inácio Nogueira, localizada no Bairro São Francisco, na Pampulha, e a Rua B, no Bairro Nova Granada, Região Oeste. Esta última foi ocupada pelo Centro Universitário Newton Paiva e transformou-se em um estacionamento. Já a Rua Padre Inácio Nogueira dá acesso à Avenida Antônio Carlos, uma das principais vias da capital (veja arte). Esses dois espaços públicos estão na lista dos 120 terrenos que o Executivo pretende comercializar depois da aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei 1.698/11 pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Antes mesmo de os vereadores baterem o martelo, as negociações já estão acontecendo. A Newton Paiva informou à reportagem que “a rua que corta o estacionamento da unidade de saúde do Câmpus Silva Lobo já está em processo de compra junto à Prefeitura”. O texto do projeto, entretanto, prevê que a venda seja feita por concorrência, quando prevalece o maior preço. O pedido de autorização de venda da Rua B – que ligaria a Avenida Silva Lobo à Rua Marechal Jofre –, foi acrescentado ao projeto de lei em abril, como um substitutivo.
Na justificativa, a prefeitura diz que, de acordo com a BHTrans, o terreno apresenta limitações técnicas para a implantação de rua e a execução dela não traria benefícios ao trânsito local. A moradora de um prédio localizado na frente da faculdade, Olívia Gonçalves de Matos, discorda. De acordo com ela, a abertura da via melhoraria o fluxo da Avenida Silva Lobo que “fica impraticável em horários de pico”. Ela explica que a rua facilitaria também o acesso para quem mora do outro lado da faculdade. Elaine Santos Pina, também moradora do Bairro Nova Granada, conta que há dois anos havia, pelo menos, uma passagem no local para pedestres. “Minha filha estuda próximo à Marechal Jofre. Se a Rua B existisse, eu demoraria muito menos tempo para levá-la à escola. Hoje eu tenho de dar a maior volta”, reclamou.
A venda da Rua Padre Inácio Nogueira também não agrada os comerciantes do Bairro São Francisco. Em um quarteirão dela estão registrados os lotes 19 e 20, incluídos na lista do Executivo. Se vendidos, a via não dará acesso mais à Avenida Antônio Carlos. Nela, além de empresas e o Corpo de Bombeiros, está a Faculdade Anhanguera, construída em outros dois lotes públicos, também em vista de serem comercializados. A faculdade, inclusive, ocupa uma rua, a Padre João Pio, que não foi acrescentada ao Projeto de Lei que tramita no Legislativo.
Lista
Conforme mostrou ontem o Estado de Minas, a prefeitura pretende vender, além de terrenos ocupados, áreas verdes ou destinadas à construção de moradia para a população de baixa renda. Os problemas no PL 1.698/11 foram detectados pela diretoria do Legislativo. O líder de governo na Câmara, vereador Tarcísio Caixeta (PT), alega que o fato de o terreno estar no projeto não significa que será vendido. Segundo ele, a PBH só está pedindo a autorização para venda. O petista argumenta ainda que cada lote será avaliado quando houver negociações e que, se for preciso, a área prevista de ser comercializada será revista. Em relação às conversas com a Newton Paiva, Tarcício Caixeta garante não haver problemas. “Qualquer um pode solicitar a compra. O processo de venda é definido por meio de leilão público”, justificou. A faculdade Anhanguera não retornou às ligações feitas desde segunda-feira pela reportagem.
Memória - Reincidência
Essa não é a primeira polêmica envolvendo a venda de vias públicas pela Prefeitura de Belo Horizonte. No ano passado, apesar do protesto dos moradores, os vereadores aprovaram um projeto de lei do Executivo autorizando a comercialização e um trecho da Rua Musas, no Bairro Santa Lúcia, na Região Centro-Sul, para uma empresa interessada em construir um hotel cinco estrelas no local. O assunto foi parar na Justiça e no Ministério Público. Pressionada, a prefeitura decidiu cancelar o edital que permitiria a desafetação da rua e o assunto foi parar na Assembleia Legislativa, transformando-se em bandeira da oposição ao prefeito Marcio Lacerda (PSB).