Cientistas reivindicam partilha dos royalties do pré-sal para educação na Cãmara

Brasília – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promove no começo da tarde desta quarta-feira, no corredor de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados, uma manifestação em favor da partilha de 50% do Fundo Social arrecadado com o pagamento de royalties pela exploração de petróleo na camada pré-sal para investimentos em educação e ciência e tecnologia.

Tramita na Câmara, desde outubro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) nº 2.565/2011, que define as regras da partilha entre estados. A proposta recebida do Senado não inclui a partilha na proporção sugerida pela SBPC. No ato, a presidenta da entidade, Helena Nader, entregará ao relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um documento com as reivindicações. O parlamentar é favorável ao investimento dos recursos em educação e ciência e tecnologia.

Segundo o relator, a votação no plenário da Câmara deverá ocorrer em junho (ainda sem data estabelecida). Zarattini disse à Agência Brasil que acredita que os cientistas “irão conseguir” a inclusão da partilha na proporção reivindicada.

Para Helena Nader, se o país não investir esses recursos em educação e ciência “irá continuar a ter uma cultura extrativista” e perderá uma grande oportunidade para modernizar a economia e a sociedade. “O petróleo é finito”, lembrou antes de destacar que os recursos podem viabilizar obrigações legais das unidades da federação, como o pagamento do piso aos professores.

“Só se descobriu o pré-sal porque houve antes educação, ciência e tecnologia”, disse se referindo à formação dos engenheiros e pesquisadores que criaram meios para extrair petróleo do fundo do oceano na costa brasileira.

Segundo a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, também devem participar do ato os ministros Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Aloizio Mercadante (Educação). Apenas a agenda do ministro Raupp confirma a presença.

Os dois ministros já se posicionaram de forma favorável à partilha pleiteada pelos cientistas. Mas, segundo Helena Nader, isso não significa que a questão esteja fechada dentro do governo. “Não temos clareza da posição do Palácio do Planalto. Não tivemos nenhuma sinalização.”