Brasília - O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), designou nesta quarta-feira os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Assis Carvalho (PT-PI) como relatores das representações contra os deputados Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e João Carlos Bacelar (PR-BA) no Conselho de Ética.
De acordo com o presidente do conselho, o deputado João Carlos Bacelar deverá ser notificado ainda hoje do processo e terá prazo de dez dias úteis para apresentar defesa por escrito. O relator do processo contra Bacelar não terá que apresentar um parecer preliminar sobre a abertura ou não do processo. Isso, porque a Corregedoria da Câmara, ao analisar as denúncias contra o deputado, pediu a abertura de processo disciplinar, com pena de suspensão temporária do mandato, que pode chegar a seis meses.
No caso do Delegado Protógenes, caberá ao relator Amauri Teixeira apresentar um parecer preliminar recomendando ou não o prosseguimento do processo contra o deputado no Conselho de Ética. O deputado José Carlos Araújo acredita que, em dez dias úteis, o relator deverá apresentar seu parecer ao conselho. Nesse caso, se o parecer for pela investigação e se for aprovado, o Delegado Protógenes será notificado para apresentar sua defesa por escrito. Se os conselheiros entenderem que o conselho não deva investigar Protógenes, o processo será arquivado.