Brasília – Dos 513 deputados federais, apenas dez abriram mão oficialmente do 14º e do 15º salários antes de o projeto de decreto legislativo que extingue o benefício ser votado. Mesmo assim, a recusa já representa economia de R$ 2,1 milhões até 2014. Ontem, os deputados federais do PPS Augusto Carvalho (DF), Arnaldo Jordy (PR) e Rubens Bueno (PR), líder do partido, tomaram a iniciativa de acelerar sua tramitação na Câmara, iniciando a coleta de assinaturas para que um projeto semelhante ao aprovado no Senado, de iniciativa de Bueno em 2010, fosse votado com urgência.

A estratégia, explica o líder, foi adotada para que o projeto dos senadores chegue à Câmara já sob a obrigação de ser votado rapidamente. A proposta foi aprovada há oito dias e ainda não saiu da Mesa Diretora do Senado. “Como a burocracia está emperrando a chegada, nosso pedido vai permitir que os projetos que tramitam na Casa sejam apensados ao já aprovado e ele se torne preferencial”, comentou Rubens Bueno. Em algumas horas, ele conseguiu reunir apoio suficiente de 14 partidos — PMDB, PSDB, PSOL, PSD, PDT, DEM, PPS, PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB. Juntos, eles têm 297 deputados.

O requerimento já foi apresentado à Mesa Diretora na noite de ontem. Mas duas assinaturas não foram incluídas por resistência de seus líderes – PT e PTB. Procurados pela reportagem, o líder petista, Jilmar Tatto (SP), e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disseram que não consultaram suas bancadas sobre o tema e, por isso, não querem se posicionar.

A resistência mais explícita, no entanto, tem sido demonstrada pelo próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Parlamentares relataram ao Estado de Minas que, questionado sobre a votação do projeto na Câmara, Maia tem dito que o tema não deve ser debatido ainda. Abordado pela reportagem, o presidente evitou responder qualquer pergunta. “Nem me pergunte sobre isso porque não vou responder agora”, disse.

De acordo com lideranças da Casa, outros parlamentares ironizaram a proposta, afirmando ser preferível votar um projeto dando a mesma regalia aos demais trabalhadores brasileiros à extinção da mordomia dos deputados. Houve ainda quem dissesse que o tema “ainda não é nacional” e, portanto, não deveria ser levado em consideração.

O deputado Augusto Carvalho lembra que no Senado a pauta também tinha resistência, mas foi aprovada por unanimidade. “Esse desdém inicial não resistiu à pressão da sociedade, que fica indignada com constantes tentativas de manter esses privilégios, e não vai resistir aqui também”, destacou. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), acrescentou que são “indefensáveis” os argumentos contrários ao fim da regalia. “É uma medida de austeridade totalmente justa que não inviabiliza de nenhuma forma o exercício de qualquer mandato”, declarou.

 

10 já abriram mão

Augusto Carvalho (PPS-DF)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Érika Kokay (PT-DF)
Izalci (PR-DF)
Lincoln Portela (PR-MG)
Luiz Pitiman (PMDB-DF)
Policarpo (PT-DF)
Reguffe (PDT-DF)
Rubens Bueno (PPS-PR)
Severino Ninho (PSB-PE)