Delta, empresa ligada a Cachoeira, vence licitação de R$ 30 bi

Brasília – A empreiteira Delta Construções continua ganhando contratos do governo, apesar de ser alvo de um processo administrativo instaurado há 18 dias pela Controladoria Geral da União (CGU). A sindicância da controladoria pode determinar a inidoneidade da empresa, impedindo-a de licitar com o poder público. Mesmo assim, a empreiteira apontada como braço financeiro do contraventor Carlinhos Cachoeira foi contemplada com um contrato de R$ 30 milhões para obras de manutenção na BR-163 (Mato Grosso do Sul) na quinta-feira.

Apesar de a empresa ter ficado em terceiro lugar na concorrência com modalidade menor preço, oferecendo o serviço por R$ 3 milhões a mais do que a primeira colocada, a comissão de licitação da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do Mato Grosso do Sul declarou a Delta vencedora do certame. O contrato de R$ 30 milhões prevê a manutenção de 108 quilômetros de estrada, preço equivalente a R$ 277 mil por quilômetro restaurado.

De acordo com as regras do edital, a superintendência do Dnit teria até 60 dias para assinar o contrato com a vencedora após a homologação da licitação. Mas o superintendente do Dnit no Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Nogueira, afirma que é mais fácil suspender a empresa se a controladoria declarar a inidoneidade. A CGU promete entregar em junho o resultado do processo administrativo que definirá o futuro da empreiteira. "Estou com um trecho há quatro meses sem conservação. O mato está alto, os buracos estão querendo aparecer. Eu não vou perder uma licitação de quatro meses por causa de rolo da Delta. Não tem nenhum documento na minha mão dizendo que eu não posso contratar com ela. Se eu não puder, vou chamar a próxima (empresa), que ofereceu R$ 15 mil a mais do que a Delta. Esse edital vai até o fim. Não vou perder esses quatro ou cinco meses", defendeu Nogueira.
 
Outras concorrências

O trâmite da concorrência do Dnit no Mato Grosso do Sul foi marcado por publicação de erratas, recursos e pedidos de impugnação. O superintendente, no entanto, afirma que a concorrência seguiu um padrão e que a empresa concorreu com outras 16, mas as firmas que apresentaram menor preço não se adequaram às regras de documentação previstas no edital.  

De acordo com a assessoria do Ministério do Planejamento, a Delta venceu oito licitações que ainda estão em processo de homologação. Nessa lista estão o Dnit do Ceará, com um certame de R$ 2,7 milhões, e o Dnit de Minas Gerais, que contratou a Delta em regime de dispensa de licitação por R$ 2,5 milhões. "Enquanto a CGU não conclui o processo em andamento, que pode declarar a Delta Construções inidônea, o governo não tem como impedir que a empresa participe de licitações ou assine contratos.”