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Estado de Minas

Deputados que pretendem se candidatar a prefeitos dispensam a verba do paletó

Dos 16 deputados estaduais que pretendem se candidatar a prefeito ou vice-prefeito em outubro, apenas dois se arriscam a defender a continuidade do 14º e 15º salários na ALMG


postado em 25/05/2012 06:00 / atualizado em 25/05/2012 07:07

A maioria dos deputados estaduais que vão disputar cadeiras de prefeito ou vice-prefeito nas eleições de outubro apoia o fim do 14º e 15º salários – a chamada verba do paletó, criada sob a justificativa de ser usada para a compra de terno e gravata e paga na Assembleia Legislativa em fevereiro e dezembro de cada ano. Nenhum deles abriu mão espontaneamente de receber o benefício até hoje, mas apenas dois – Antônio Júlio (PMDB) e Gustavo Corrêa (DEM), pré-candidatos a prefeito em Pará de Minas e Belo Horizonte, respectivamente – admitem que são contrários ao projeto de lei que extingue o auxílio, aprovado por unanimidade no Senado e que tramita na Câmara dos Deputados.

Questionado a respeito do fim da verba do paletó, Gustavo Corrêa foi taxativo: “Não adianta me perguntar se sou contra ou a favor. Essa verba recebida está prevista na lei e é a mesma paga aos parlamentares federais. Se ela acabar no Congresso, vamos discutir o assunto na Assembleia. Não vou fazer demagogia e dizer que sou contra só por causa das eleições”. Já Antônio Júlio acredita que o 14º e 15º salários são um direito dos parlamentares. “Estou aqui há 22 anos e sempre recebi esse benefício”, justifica. Antônio Júlio disse ainda que a renúncia individual da remuneração é hipocrisia.

Não é o que pensa o colega de plenário Délio Malheiros (PV), pré-candidato a prefeito da capital. “Se ela não cair, vou renunciar e não receberei mais”, prometeu. O deputado João Vítor Xavier (PRP), que pode enfrentar Délio nas urnas, defendeu a extinção do pagamento. Segundo ele, a Assembleia Legislativa tem de ouvir a voz da sociedade, que não aceita mais a regalia. “As pessoas consideram esse pagamento uma coisa do passado e não o aceitam mais como normal como era antes. O Legislativo tem o dever de acompanhar as mudanças da sociedade”, argumentou.

André Quintão (PT), Antônio Lerin (PSB) e Celinho do Sinttrocel (PC do B) adotaram discurso semelhante: os deputados devem ter os mesmos direitos de todo trabalhador brasileiro, ou seja, apenas 13 salários por ano. “O deputado tem que ganhar bem para exercer sua função em dedicação exclusiva, mas de acordo com critérios universais como qualquer trabalhador”, alegou o petista. Sávio Souza Cruz (PMDB), pré-candidato em Belo Horizonte, diz que se fosse deputado federal votaria contra a verba. “Se formos tratar desse assunto aqui na Assembleia também vou votar a favor do seu fim”, emendou.

O petista Adelmo Carneiro Leão, que pretende se eleger prefeito de Uberaba, torce pelo fim do auxílio, mas para ele a discussão sobre os salários do serviço público não deve se limitar ao assunto. O deputado Carlin Moura (PCdoB) contou que abriu mão da verba durante mandato de vereador em Contagem, cidade que quer governar, mas não pretende fazer o mesmo na Assembleia, apesar de ser a favor da extinção. “Lá eu não usava terno. Aqui a gente usa”, justifica. Os pré-candidatos a prefeito de Juiz de Fora Bruno Siqueira (PMDB) e a vice-prefeito de Betim Rômulo Veneroso (PV) não quiseram se pronunciar sobre o assunto.

Cascata

Depois da aprovação por unanimidade no Senado, o projeto de decreto legislativo que acaba com os dois salários extras no Congresso começou a tramitar na Câmara dos Deputados esta semana. Para a aprovação do fim da regalia são necessários 257 votos. Caso os deputados aprovem a extinção da regalia, haverá um efeito cascata em todo o país. Os salários e penduricalhos pagos nas assembleias legislativas e câmaras municipais são vinculados aos contracheques pagos em Brasília. Os deputados estaduais recebem 75% do salário dos deputados federais e os vereadores entre 30% e 75% do que é pago aos deputados estaduais, percentual que varia de acordo com a população do município.


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