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Estado de Minas

Minas bate recorde de queixas do Poder Judiciário


postado em 25/05/2012 06:00 / atualizado em 25/05/2012 07:08

O funcionamento do Poder Judiciário de Minas Gerais bateu recorde nacional de reclamações em levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a pesquisa, feita entre os dias 14 e 18, cerca de 500 pessoas demonstraram insatisfação com o funcionamento da Justiça no estado. Em segundo lugar ficou o Paraná, com aproximadamente 450 reclamações. O número registrado em Minas é o maior desde o início do levantamento, em outubro de 2008.

Os nervos dos pesquisados ficaram mais acirrados em relação principalmente à demora no andamento de processos, ao excesso de prazos e ao comportamento de servidores, juízes e desembargadores. Com o resultado da pesquisa foram abertos 380 processos na corregedoria do CNJ. Reclamações em relação a cartórios também apareceram nos questionários respondidos em Minas.

Segundo o conselho, a inspeção em Minas Gerais – na qual se inclui o posto de atendimento à população – foi a 23ª realizada nos tribunais brasileiros. O objetivo, ainda conforme o CNJ, é aprimorar a prestação de serviços judiciais aos cidadãos. Todos os dados coletadas pela equipe durante as visitas e as informações apresentadas pelos cidadãos serão analisadas pelo órgão e resultarão em um relatório com determinações e recomendações à Justiça em Minas. As reclamações no estado foram feitas em um posto mantido pelo CNJ no Tribunal de Justiça (TJ-MG) durante o período de realização do levantamento.

O superintendente da Secretaria de Planejamento do TJ, desembargador Dídimo Inocêncio de Paula, afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que o Poder Judiciário em Minas Gerais “cumpre as normas vigentes na legislação, e, se qualquer equívoco for apurado, prontamente haverá correção”. Encerrados os levantamentos, o passo seguinte é a realização de audiências públicas que servirão como base para produção do relatório do CNJ. Em Minas, a reunião ainda não tem data para acontecer.

O juiz auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Chimenti, afirma que o elevado número de reclamações em Minas Gerais ocorreu pela intensa divulgação da pesquisa. “As pessoas passaram a saber que têm o direito de reclamar do serviço que está sendo prestado pela Justiça”, diz. Conforme o juiz, uma das principais metas do conselho ao realizar as inspeções é encontrar caminhos para acelerar processos abertos contra magistrados por má conduta.


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