O funcionamento do Poder Judiciário de Minas Gerais bateu recorde nacional de reclamações em levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a pesquisa, feita entre os dias 14 e 18, cerca de 500 pessoas demonstraram insatisfação com o funcionamento da Justiça no estado. Em segundo lugar ficou o Paraná, com aproximadamente 450 reclamações. O número registrado em Minas é o maior desde o início do levantamento, em outubro de 2008.
Os nervos dos pesquisados ficaram mais acirrados em relação principalmente à demora no andamento de processos, ao excesso de prazos e ao comportamento de servidores, juízes e desembargadores. Com o resultado da pesquisa foram abertos 380 processos na corregedoria do CNJ. Reclamações em relação a cartórios também apareceram nos questionários respondidos em Minas.
O superintendente da Secretaria de Planejamento do TJ, desembargador Dídimo Inocêncio de Paula, afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que o Poder Judiciário em Minas Gerais “cumpre as normas vigentes na legislação, e, se qualquer equívoco for apurado, prontamente haverá correção”. Encerrados os levantamentos, o passo seguinte é a realização de audiências públicas que servirão como base para produção do relatório do CNJ. Em Minas, a reunião ainda não tem data para acontecer.
O juiz auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Chimenti, afirma que o elevado número de reclamações em Minas Gerais ocorreu pela intensa divulgação da pesquisa. “As pessoas passaram a saber que têm o direito de reclamar do serviço que está sendo prestado pela Justiça”, diz. Conforme o juiz, uma das principais metas do conselho ao realizar as inspeções é encontrar caminhos para acelerar processos abertos contra magistrados por má conduta.