Trecho da Rua Padre Inácio Nogueira, no Bairro São Francisco, e o lote no Bairro Alto dos Pinheiros que foram incluídos no projeto original como áreas que serão postas à venda - Foto: Cristina Horta/EM/D.A PRESSA Câmara de Belo Horizonte vai convocar nesta semana uma reunião para votar o Projeto de Lei 1.698/11 do Executivo, que autoriza a venda de 120 terrenos públicos. Na lista dos lotes que estão prestes a ser comercializados estão duas ruas e também uma área de preservação ambiental, conforme mostrou o Estado de Minas em reportagens no início deste mês. O projeto já foi aprovado em primeiro turno e se for aprovado nessa segunda votação segue para a sanção do prefeito Márcio Lacerda (PSB).

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou há 10 dias que vai retirar os lotes com trechos de ruas do projeto, entre eles a área por onde passa a Rua Padre Inácio Nogueira, no Bairro São Francisco, mas ainda não encaminhou o pedido à Câmara. O secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, admitiu "alguns erros" no projeto, depois de analisar estudo técnico feito pela diretoria do Legislativo municipal. Segundo ele, o líder de governo, Tarcísio Caixeta (PT), vai fazer a correção dentro do processo legislativo.

Polêmica, a proposta é alvo de um processo administrativo aberto pelo Ministério Público para averiguar a legalidade da venda e tem recebido críticas por parte da Procuradoria da República. Também é o assunto principal de um site e uma página na rede social Facebook, batizados de “Não vai vender”, que protestam contra a alienação dos lotes. O site foi uma ideia de Jacyntho Lins Brandão, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e seu filho, Pedro Brandão, de 27 anos, também idealizadores da página criada ano passado para protestar contra a venda da Rua Musas, no Bairro Santa Lúcia, região Centro-Sul de Belo Horizonte, já aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito.

Morador da Musas, o professor da UFMG liderou um movimento contra a venda da rua, que acabou parando na Justiça. O assunto é alvo de uma ação e ainda não há decisão final sobre a venda, que, pelo menos por enquanto, está suspensa. Um dos interessados na compra da rua era uma empreiteira, que pretendia construir um hotel de luxo no local.

O site “Não vai vender” traz um balanço de todos os lotes e ruas que serão colocados à venda caso o projeto seja aprovado pela Câmara e uma relação de notícias publicadas pela imprensa sobre o projeto, além de charges e vídeos com depoimentos e paródias sobre o caso. Especialista em marketing digital, Pedro disse que a tentativa da prefeitura de vender a rua onde seu pai mora despertou nele o interesse pela política e pelas coisas que envolvem a cidade. “Achei fora do comum essa iniciativa da prefeitura e resolvi montar o site para debater o assunto com a população”, diz Pedro, que garante não ter nenhum filiação política ou interesse em cargos públicos. Segundo ele, a mobilização contra a venda da Rua Musas deu resultado, pelo menos por enquanto, e a intenção é contribuir para tentar evitar a venda de outros terrenos.

“Nosso movimento contra a venda da rua incomodou tanto que o Josué Valadão (secretário de Governo da PBH) chamou meu pai para ir na prefeitura conversar com ele e com o procurador, mas ele recusou o convite”, conta Pedro. No site “Não vai vender”, seu pai, que também assume a responsabilidade pela página, se define como “orgulhoso por ter sido processado quatro vezes pela vereadora Elaine Matozinhos (PSB) por manifestar democraticamente a sua opinião em outra situação de venda de imóveis públicos”. A vereadora foi uma das defensoras da venda da via pública.