Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, saiu em defesa do Judiciário ao afirmar que esse poder é “imune” a pressões externas. Evitando polemizar sobre o recente episódio no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pressionado o ministro do STF Gilmar Mendes a ajudar num possível adiamento do julgamento do mensalão, Britto adotou um tom ameno e disse que o fato não tem potencial para manchar a imagem da Corte.

“O Judiciário está imune a esses dissensos. Tenho dito reiteradamente que nós somos experimentados em enfrentamento de situações de toda ordem. Isso não nos tira do eixo. Nós não perdemos o foco que é o nosso dever de julgar todo e qualquer processo, inclusive esse chamado de mensalão, com objetividade, imparcialidade, serenidade, enfim atentos todos nós às provas dos autos”, destacou o ministro em entrevista concedida antes da sessão plenária dessa quarta-feira.

Ayres Britto visitou Gilmar Mendes na noite de terça-feira. Ele disse não ter recebido do colega nenhum pedido para se manifestar publicamente em nome do STF. “Não combinei a visita. Saí da OAB (onde participou de um evento) por volta das 20h30 e liguei para ele dizendo ‘Vou tomar um café aí’ (na sua casa). Não fui lá para me solidarizar e nem para recriminar. Simplesmente trocamos ideias”, relatou Britto. O ministro acrescentou que Gilmar “estava razoavelmente bem” e que não lhe pediu “absolutamente nada”. “Ninguém tomou essa iniciativa (de fazer uma moção em apoio a Gilmar), porque não há gravidade para isso”.

Ele negou que os recentes embates em torno do mensalão possam acarretar uma crise institucional. “Não vejo por esse prisma de nenhum modo. O Supremo Tribunal Federal é sobranceiro, altivo, independente, consciente de sua função institucional. E não se afasta disso.”

 

Em relação às declarações feitas a imprensa por Gilmar Mendes, de que Lula comandaria uma central de boatos para difamar o tribunal, Britto se esquivou. “Não me cabe opinar sobre isso. O ministro Gilmar vê as coisas por esse prisma. Certamente, ele tomará as providências compatíveis com o quadro que ele mesmo traçou”, frisou.

Antes de se encontrar com Mendes, Britto se reuniu na terça-feira com a presidente Dilma para tratar de assuntos administrativos dos poderes Judiciário e Executivo. Ele negou, em nota, que tenha tratado sobre mensalão com Dilma. O Palácio do Planalto também divulgou nota negando que o assunto tenha sido discutido e, ainda, desqualificou as informações de que a presidente teria alertado para o risco de uma crise institucional.

Mensalão

O presidente do STF avalia como necessária a marcação da data de início do julgamento do mensalão para evitar novos desgastes ao Supremo. “Estamos tentando definir uma data para que a formatação do julgamento se faça de uma vez por todas e, naturalmente, por modo adaptado às possibilidades do próprio relator do ponto de vista físico do ministro Joaquim”, disse Britto, referindo-se ao problema crônico que Joaquim Barbosa tem no quadril, o que o impede de permanecer por muito tempo em plenário. “A proposta será aquela mais conveniente para o estado de saúde do relator”, completou.

De acordo com Ayres Britto, a data do julgamento só será marcada “depois que o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, disponibilizar o processo para a pauta de julgamentos”. Enquanto isso, segundo ele, “estamos tratando da logística do processo”. Na semana passada, o Supremo definiu que três sessões semanais serão destinadas ao julgamento do mensalão, às segundas quartas e quintas-feiras à tarde, com a possibilidade de se estender até anoite. Lewandowski deve entregar o seu voto até o fim de junho, o que levaria o julgamento a ser realizado em agosto, já que o mês de julho é todo reservado ao recesso do Judiciário. Britto convocará na semana que vem uma reunião administrativa para que os ministros “batam o martelo sobre” o cronograma do mensalão.