Brasília – O prolongamento da crise de confiança sobre a Delta Construções foi a justificativa oferecida pela J&F Holding, que estava havia menos de um mês no controle da empreiteira, para desistir de consumar a compra da empresa. Investigada por irregularidades em contratos com o governo federal e citada no inquérito que investiga o contraventor Carlinhos Cachoeira, a construtora estava sob a administração da holding desde o início de maio. No entanto, a decisão de adquirir a Delta só seria tomada após uma auditoria nos ativos e contratos. A aprovação da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico, em âmbito nacional, foi determinante para o recuo.
Em nota oficial, divulgada ontem, a J&F Participações S.A., controladora do frigorífico JBS-Friboi, informou que “rescinde hoje o memorando de entendimentos que prevê a gestão do Fundo de Investimento em Participações Sofi, controlador da Delta Construções S.A., e a opção de compra do controle acionário do Grupo Delta”. Ainda segundo o documento, o prolongamento da crise sobre a empresa “tem deteriorado o cenário econômico-financeiro da construtora, gerando um fluxo negativo e alterando substancialmente as condições inicialmente verificadas”. Segundo a holding, ela tinha garantido em contrato o direito de rescindir o memorando sem aplicações de multas. A J&F, que atua em diferentes ramos de negócios, também afirmou que “segue avaliando outras oportunidades no setor de construção e infraestrutura no país”.
Quando anunciou a gestão da Delta, em 9 de maio, o acionista da J&F Joesley Batista afirmou: “nosso objetivo é honrar os contratos que serão auditados e preservar os mais de 30 mil empregos da Delta”. O contrato preliminar dava direito à empresa de substituir a estrutura administrativa da Delta, incluindo presidente, diretores e membros do Conselho de Administração. Agora, uma das possibilidades é integrar a estrutura da Delta a uma nova empresa do grupo.
Mandado A Delta Construções ingressou ontem com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a quebra do sigilo da empresa, autorizado no último dia 29, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O documento pede a concessão de uma liminar para sustar imediatamente os efeitos da decisão da CPI até que o mérito do mandado de segurança seja analisado pela Corte. O pedido da Delta será apreciado pela ministra Rosa Maria Weber, que não se manifestou sobre o assunto. Ainda não existe prazo para a apreciação.
Segundo a Delta, a quebra dos sigilos não teve “fundamentação” por parte da CPI. O mandado questiona o fato de a CPI apurar as supostas atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira apenas em cinco estados, e não, nacionalmente. “Contrariando as próprias informações constantes da instauração, dos requerimentos e plano de trabalho da CPMI, que apontavam que o objeto da investigação era apenas e tão somente fatos relativos a região Centro-Oeste, foi determinada a quebra de sigilo (…) em todo o território nacional”, critica. O mandado de segurança frisa que a empresa está presente em mais de 20 estados brasileiros e tem 51 anos de existência. Outro ponto criticado é o fato de os sigilos terem sido quebrados a partir do dia 1º de janeiro de 2003, sem “os motivos e a necessidade concreta”.
Nos últimos anos, a Delta chegou a acumular R$ 4,5 bilhões em contratos com o poder público e se tornou a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu ontem a criação de uma força-tarefa para investigá-la, com a participação da Polícia Federal, Ministério Público, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Interpol. “A desistência do negócio, depois de anunciada a quebra de sigilo da construtora lança mais sombras de dúvida sobre a empresa.”
Enquanto isso, presidente da CPI faz cateterismo
O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), presidente da CPMI do Cachoeira, passou mal na quinta-feira e foi submetido a um cateterismo ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado ontem, o exame não identificou nenhuma anormalidade e o senador deve receber alta médica hoje. Vital do Rêgo está sendo acompanhado por Roberto Kalil Filho, cardiologista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, e pelo Dr. Ítalo Kumamotto. Segundo sua assessoria de imprensa, o senador passou por um check-up e passa bem.