Brasília – Dois meses antes das eleições municipais e com uma CPI em andamento no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará o maior julgamento já realizado até hoje pela Corte, no qual serão julgados políticos envolvidos no maior escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Sete anos após o caso vir à tona, os ministros marcaram ontem o começo do julgamento do mensalão para 1º de agosto, dia em que retornarão do recesso. O cronograma foi aprovado por unanimidade, em sessão administrativa realizada ontem à noite, que contou com a presença de nove dos 11 ministros. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e o ministro José Antonio Dias Toffoli não participaram do encontro.De acordo com a definição do STF, a primeira semana de trabalhos em agosto terá duas sessões, na quarta (dia 1º) e na quinta. Na semana seguinte, haverá encontros de segunda a sexta-feira, enquanto na terceira as sessões se estenderão de segunda a quinta. A previsão é de que a primeira fase do julgamento termine em 14 de agosto. Essa etapa inicial será destinada à sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dos advogados dos 38 réus da ação penal.

A partir da quarta semana de julgamento, as sessões ocorrerão às segundas, quartas e quintas-feiras, sempre à tarde. De acordo com a proposta apresentada pelo decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, a cada sessão, cinco advogados terão direito a palavra, cada um pelo limite de uma hora, conforme estabelece o regimento interno do STF. Assim, durante a primeira fase, serão cinco horas diárias de julgamento. Celso fixou um total de cinco sustentações por sessão, “para não prejudicar os últimos réus de cada dia, porque senão encontrariam o tribunal já extenuado e cansado”.

No começo da reunião de ontem, Celso de Mello condicionou a validade do cronograma à conclusão, até o fim de junho, do voto de Lewandowski, revisor do processo. Ao fim do encontro, a assessoria de Lewandowski confirmou que o ministro concluirá o voto ainda este mês.

Indefinições Há ainda algumas pendências em relação à análise do mensalão. A primeira é a possibilidade de o ministro Dias Toffoli se declarar impedido de julgar o caso, por ter sido advogado do PT e, ainda, pelo fato de sua mulher ser ex-advogada de um dos réus. Recentemente, ele comentou que só tomará a decisão às vésperas do julgamento. Uma segunda pendência é a participação do ministro Cezar Peluso, que se aposentará compulsoriamente até 3 de setembro, quando completará 70 anos. É possível que ele participe apenas de algumas sessões do mensalão, ou mesmo que nem retorne do recesso.

Questionado se Peluso vai participar do julgamento, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, avisou que “a expectativa é que sim”, e observou que Peluso tem o direito de antecipar o voto, durante o julgamento, antes da aposentadoria. Conforme o ritual do Supremo, o primeiro voto após as sustentações orais será proferido pelo relator, Joaquim Barbosa. Ele adiantou que levará pelo menos três sessões para concluir o voto