Jornal Estado de Minas

Base aliada de Dilma cobra liberação de verbas

AgĂȘncia Estado
Às vésperas do início oficial das campanhas eleitorais, aumentam os focos de insatisfação na base de apoio à presidente Dilma Rousseff, mais preocupada em cuidar de temas ligados à crise econômica mundial que à política do Congresso. Ainda que o governo tenha aumentado a liberação de verbas para emendas de deputados e senadores no mês passado, vieram à tona sintomas de que os parlamentares querem mais do Palácio do Planalto.
Em maio, Dilma mais que dobrou o valor dos restos a pagar do Orçamento de 2011, em comparação com abril: R$ 212,5 milhões, ante R$ 91,3 milhões. No entanto, até 30 de maio o governo havia liberado apenas 12,42% dos R$ 4 bilhões em emendas apresentadas pelos parlamentares para o ano passado - índice praticamente igual aos 11,16% dos restos a pagar já liberados da peça orçamentária de 2010.

O PMDB foi o partido mais aquinhoado: seus 80 deputados e 19 senadores receberam em maio R$ 5,2 milhões em suas emendas referentes ao Orçamento do ano passado. Em seguida vem o PR - um dos partidos mais descontentes da base, que obteve R$ 4,3 milhões - e depois o principal partido de oposição, PSDB, com R$ 3,6 milhões. Em porcentuais, o PRB, do ministro Marcelo Crivella (Pesca), foi o campeão, com o pagamento de 36% de R$ 8,9 milhões em emendas, seguido pelo PSB do governador Eduardo Campos (PE), com 28,9% de R$ 45,9 milhões.

Data limite

A queixa dentro da base tem explicação. Em ano eleitoral, a lei estabelece que o pagamento de emendas de parlamentares só pode ser feito até três meses antes do pleito - em 2012, até 7 de julho. A quatro meses de a população ir às urnas, as liberações do governo são a conta-gotas, o que desagrada aos políticos com pretensões eleitorais. É por meio das emendas que os parlamentares beneficiam seus redutos com obras.

Um dos porta-vozes dessa insatisfação foi o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG). “Os prefeitos estão sendo processados por improbidade, porque não pagam as empreiteiras. O governo não repassa os recursos”, reclamou o deputado, que esteve na semana passada com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Ideli faz apelos quase semanais aos aliados para colaborarem com o governo. Há mais de um mês, por exemplo, o Planalto tenta aprovar o regime especial de licitação para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - regras que hoje só valem para a infraestrutura da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Fora isso, parlamentares decidiram enfrentar o governo na comissão criada para analisar o Código Florestal editado por Dilma, e o Planalto sofreu derrotas na CPI do Cachoeira em votações como a quebra do sigilo nacional da Delta, principal empreiteira do PAC.

Embora a prioridade do Planalto seja a política econômica, um deputado aliado alerta: “Quando a economia começar a fazer água, o governo precisará do Congresso para aprovar medidas e dependerá de sua base.”