Contratos atuais da Delta passarão por 'pente fino'

Proibida a partir de agora de assinar novos contratos com o governo federal, após ser declarada inidônea por ato da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), a construtora Delta terá seus contratos em andamento analisados um a um dentro de verdadeiro processo de "pente fino". Se as obras estiverem atrasadas ou paralisadas, por exemplo, os serviços também poderão ser suspensos, a critério do administrador público. Porém, se elas estiverem bem encaminhadas, a opção será por seguir com o serviço, para não prejudicar o andamento dos investimentos.

De acordo com as conclusões da CGU, ficou plenamente demonstrado que houve "prática de atos ilícitos materializados no pagamento de diversas vantagens e benefícios indevidos, caracterizados como propinas, atentando contra a necessária idoneidade da referida empresa para contratações públicas". A Delta é investigada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação do contraventor Carlinhos Cachoeira.

De acordo com levantamento feito em abril pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Delta tem 99 contratos ativos em serviços de construção e manutenção, no valor total de R$ 2,6 bilhões. Outros 19 estavam paralisados, somando R$ 350 milhões.

Na semana passada, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, comentou que a Delta vinha cumprindo regularmente seus contratos com o DNIT, não havendo razão para suspendê-los. O DNIT faz um monitoramento constante do andamento das obras. A maior parte dos contratos ativos da Delta com o DNIT vence em dezembro.

Por outro lado, o governo havia parado de assinar contratos novos com a empresa desde o final de abril, quando a CGU iniciou o processo que poderia culminar com a declaração de inidoneidade. Como, de fato, ocorreu agora. Desde então, houve licitações em que a Delta saiu vencedora, mas mesmo assim não foi contratada.

O ministro informou também, na ocasião, que o governo tem "plano B e plano C" para o caso de a Delta paralisar ou atrasar as obras sob sua responsabilidade. Havendo problemas, a ordem é iniciar imediatamente uma nova licitação. Dessa forma, serão minimizados os atrasos. A alternativa clássica é chamar o segundo ou terceiro colocado no processo licitatório, mas esses nem sempre têm interesse em assumir a obra, pois o valor do contrato fica defasado.