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Estado de Minas

Câmara adia decisão sobre processo contra Protógenes


postado em 13/06/2012 18:02

O Conselho de Ética da Câmara adiou a decisão sobre a abertura de processo contra o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). O parlamentar foi flagrado em interceptações telefônicas da Polícia Federal em conversas com Idalberto Matias Araújo, o Dadá um dos integrantes do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. Apesar de o relatório do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) ser pela abertura de processo, o líder do partido, Jilmar Tatto (SP), compareceu à reunião para dizer que o PT é favorável ao arquivamento do processo. A votação não ocorreu porque o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pediu vista.

A reunião foi marcada pela mobilização da base aliada em favor de Protógenes. Sibá Machado (PT-AC) tentou protocolar um voto em separado pedindo a absolvição, mas o regimento do Conselho impede esse instrumento. Tatto, que não é integrante do Conselho pediu a palavra para dizer que a posição de Machado é a do PT e não a de Teixeira, que desejava a investigação. Antes da sessão, Protógenes já tinha procurado colegas de diversos partidos entregando uma manifestação de duas páginas em que argumentava não haver motivo para enfrentar um processo.

O relatório de Teixeira pedia a abertura da investigação por haver indícios de quebra de decoro parlamentar. "Um parlamentar não pode agir como tudo indica tenha agido o deputado Protógenes Queiroz, mantendo relacionamento próximo com um notório contraventor e, pior, o auxiliando diante das investigações levadas a cabo pela Polícia Federal".

Com a mobilização da base, o clima de arquivamento estava consolidado, mas o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) surpreendeu ao pedir vista. Ele argumentou que por estar se dedicando à CPI do Cachoeira não teve condições de acompanhar o trabalho de Teixeira e não teria como votar.

Protógenes reclamou do adiamento. "Foi muito doloroso ficar explicando para os meus familiares a inocência de uma inocência, espero que não aumentem essa situação. Se é para prosseguir o processo, prossigamos, se é para abreviar, abrevia, mas que se coloque a termo esse processo".

Com a manutenção do pedido de vista, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), agendou para 4 de julho uma nova reunião, uma vez que parlamentares pediram para não se realizar a sessão nas duas próximas semanas devido à Rio+20 e às festas juninas no Nordeste.

O relator saiu da reunião fazendo acusações ao PSDB e o PT de usarem o processo para fazer "jogo político". Ele contou ter recebido um telefonema do presidente do PT, Rui Falcão, comunicando que o partido não referendaria seu relatório e criticou o pedido de vista ao destacar que foi o próprio PSDB que fez a representação. "Foram eles que apresentaram os elementos e eu pedi a abertura, não tinha por que fazer o pedido de vista". O líder da minoria, Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), negou intenção do partido de prolongar o desgaste do Protógenes e afirmou que nenhum parlamentar pode ser obrigado a votar sem ter conhecimento do que está em discussão.

O presidente do Conselho afirmou que as relações políticas no colegiado são diferentes do que ocorre na CPI porque os parlamentares têm mandatos e não podem ser retirados se desobedecerem seus partidos.

Araújo chegou a interromper Tatto durante a reunião para dizer que a posição partidária que ele anunciava não poderia ser expressa no colegiado. "O Conselho é independente e não pode sofrer pressão".


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