Brasília – O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) sofreu mais uma derrota, ontem, em suas investidas para suspender o andamento do processo por quebra de decoro a que responde no Conselho de Ética do Senado. Ao analisar um pedido de liminar apresentado na quinta-feira pela defesa do parlamentar, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou os argumentos dos advogados de Demóstenes de que ele estaria sofrendo “cerceamento de defesa”. Na avaliação da magistrada, o andamento do processo é um assunto interno do Poder Legislativo, e portanto não cabe interferência da Suprema Corte.

Diante da negativa da ministra de paralisar o processo, a defesa do senador apelou para mais uma manobra. Ontem mesmo, protocolou novo mandado de segurança no Supremo. O pedido é semelhante ao apresentado no dia anterior, com apenas uma diferença: no primeiro, o parlamentar alegou que não lhe foi dado amplo direito de defesa em razão de o colegiado não ter autorizado a realização de perícia técnica nos áudios que integram a acusação. No pedido mais recente, o argumento é de que o conselho não observou os prazos previstos no Código de Ética do Senado.

Agora, a defesa do parlamentar goiano pede o adiamento da próxima sessão do Conselho de Ética, marcada para segunda-feira, quando o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentará o relatório, no qual deve pedir a cassação do mandato de Demóstenes. O mandado de segurança foi distribuído, por prevenção, para a relatoria da ministra Cármen. No entanto, como ela está fora de Brasília, o caso foi entregue ao ministro Dias Toffoli, que, até o fechamento desta edição não havia tomado nenhuma decisão.

Demóstenes Torres é acusado de usar o mandato parlamentar para beneficiar o esquema do empresário Carlinhos Cachoeira, apontado como chefe de uma organização criminosa que explorava jogos de azar e estava infiltrada em diversas instâncias do poder público.

Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), quer votar o relatório final que deverá ser apresentado pelo senador Humberto Costa ainda na segunda-feira. Havendo quórum, a intenção é colocar o tema em votação depois da leitura do relatório e do debate entre os integrantes do colegiado – são 15 titulares e 15 suplentes. Os votos são nominais e abertos.

Ontem, por volta das 18h, a defesa de Demóstenes apresentou as alegações finais ao conselho. A estratégia é a mesma traçada inicialmente: pedir a suspensão do processo até que o Supremo julgue a validação das provas das operações da Polícia Federal que resultaram na prisão de Cachoeira e apontaram as relações dele com Demóstenes.

A avaliação de integrantes do colegiado é de que a defesa do senador goiano busca todos os caminhos no Judiciário para protelar o julgamento no Conselho de Ética, considerado político e não jurídico. Se Humberto Costa confirmar o pedido de cassação, a perda do mandato é dada como certa. O relatório segue, então, para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça, onde também há votação aberta. A vantagem de Demóstenes pode se dar no plenário do Senado, onde a votação é secreta.