Mais uma sessão da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi encerrada sem que qualquer projeto de lei fosse apreciado pelos vereadores da capital. Iniciada às 15h desta segunda-feira, a 50° Sessão Extraordinária do Legislativo municipal terminou às 16h35, após o pedido de verificação de quórum feito pela petista Neusinha Santos apontar a presença em plenário de apenas 15 parlamentares, do total de 41. Apesar disso, durante o tempo em que esteve aberta, a sessão foi bastante tensa e movimentada. O motivo do alvoroço foi uma discussão sobre questões do regimento interno, motivada pelo recebimento, pela Mesa Diretora, de um requerimento apresentado na quinta-feira da semana passada pelo líder do governo, vereador Tarcísio Caixeta (PT). O texto altera a forma de votação do Projeto de Lei 1698/2011, que trata da venda de terrenos do município. Bastante combativos, a petista Neusinha Santos e os peemedebistas Cabo Júlio e Iran Barbosa afirmaram que o vereador Alexandre Gomes (PSB), que estava à frente da Casa no dia do recebimento do requerimento, não deveria ter aceito o documento e nem ter colocado em votação. Segundo Júlio, o procedimento seria uma manobra para dificultar a análise do projeto que trata da venda de 91 terrenos do município. “Querem dar um golpe nessa Casa”, esbravejou. O requerimento apresentado por Caixeta estabelece que os terrenos sejam analisados em blocos e não separadamente, como havia pedido, em requerimento, o vereador Iran Barbosa.

Já próximo ao momento em que a ausência dos parlamentares foi comprovada, através da verificação de quórum, Caixeta apresentou novo requerimento, dessa vez suspendendo a decisão anterior. Segundo ele, a atitude é para que a Casa possa ampliar o debate do projeto e chegar a um consenso.

Ausências constantes

Com a falta de quórum registrada nesta segunda-feira, 20 Projetos de Lei (Pls) deixaram ser analisados. Na semana passada, as ausências impediram os trabalhos em três dias. Na segunda-feira, apesar de as galerias estarem cheias, o plenário ficou vazio. Na quarta-feira, alegando que estavam sendo agredidos e desrespeitados pelos manifestantes que pediam a aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 15/2012, os vereadores também abandonaram a sessão que teve que ser encerrada por falta de quórum. Por fim, a sessão da última sexta-feira também foi encerrada pelo mesmo motivo, cerca de 20 minutos após ter sido aberta.

Com informações de Alice Maciel