Um dia após vir à tona a denúncia de que o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima sofreu ameaças por atuar nas apurações da Operação Monte Carlo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reagiu e anunciou que investigará o caso. Segundo a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ela se reunirá hoje com o juiz para esclarecer as circunstâncias de seu afastamento. Em seguida, veio a notícia de que as intimidações que teriam partido do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira atingiram também a procuradora Léa Batista, que, segundo nota divulgada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), recebeu “um e-mail de suposto réu da operação em tom nitidamente ressentido”. Diante das denúncias, a ANPR exigiu mais segurança aos magistrados e procuradores que investigam a exploração de jogos ilegais em Goiás. Os conselheiros do CNJ também aprovaram moção de apoio ao magistrado ameaçado.
Na segunda-feira, a Justiça Federal atendeu um pedido de substituição da titularidade do processo feito por Moreira Lima, responsável por autorizar os grampos telefônicos que flagraram os negócios escusos de Cachoeira. O substituto natural, Leão Aparecido Alves, declarou-se impedido de atuar no caso. Titular da 11ª Vara Federal de Goiânia, Leão comunicou que não conduzirá o processo por “motivo de foro íntimo”. Ele seria amigo do empresário José Olímpio Queiroga Neto e, inclusive, ligações de um telefone usado por sua esposa teriam sido gravadas pela Polícia Federal. Aliado e sócio de Cachoeira, Queiroga é apontado como dono de máquinas caça-níqueis no Entorno do Distrito Federal e estava preso em Goiás até a última quarta-feira, quando foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador federal Tourinho Neto.
Além do magistrado ameaçado, estarão presentes na reunião com a corregedora do CNJ o juiz Leão Aparecido, o corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Olavo, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo. “Vamos ver a concretude dessas ameaças. Precisamos tomar ciência do que aconteceu”, adiantou Eliana. Em ofício enviado ao corregedor do TRF-1, Moreira Lima relatou que sua família “foi procurada por policiais que gostariam de conversar a respeito do processo atinente à Operação Monte Carlo, em nítida ameaça velada”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, classificou o caso como de “gravidade incomum”. Segundo ele, não se pode admitir ameaças a qualquer juiz e “muito menos ao julgador e sua família”.
Já Eliana Calmon frisou que a magistratura brasileira não aceita ameaças. “No dia em que admitirmos tal precedente nós não teremos magistrados independentes”, alertou. “Estou preocupada porque não podemos ter juízes covardes, ameaçados. Nem aceitar que ameaças veladas, físicas e morais possam impedir que a nossa magistratura bem desempenhe as suas funções”, acrescentou. A corregedora recebeu o magistrado no CNJ antes de a Operação Monte Carlo ser deflagrada. Segundo ela, Moreira Lima disse, na ocasião, que “estava preocupadíssimo porque eram investigações que foram evoluindo e chegando a graves consequências com envolvimento de muita gente, de políticos”.