Câmara entra na investigação de tortura contada por Dilma

Brasília – As comissões de Direitos Humanos e da Verdade da Câmara se reunirão para discutir quais procedimentos o Legislativo vai tomar em relação aos depoimentos da presidente Dilma Rousseff sobre a tortura que sofreu durante a ditadura. Os documentos, divulgados com exclusividade pelo Estado de Minas desde domingo, se referem a declarações da presidente dadas em 2001 ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). O caso já é analisado pela Comissão da Verdade do governo federal, que enviou uma pesquisadora a Belo Horizonte para buscar os papéis.

Para especialistas, a divulgação do depoimento prestado pela presidente Dilma Rousseff deve estimular que novas declarações venham à tona, ou mesmo que outras pessoas tenham interesse em tornar pública a sua experiência relacionada à tortura no regime militar.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Domingos Dutra (PT-MA), as revelações são assustadoras. “Os fatos mostrados são chocantes”, observou o deputado, ressaltando que vai fazer uma reunião com sua colega Luiza Erundina (PSB-SP), que coordena a Comissão da Verdade da Casa, para verificar as providências que deverão ser tomadas. “Documentos como os que o Estado de Minas publicou servem também como reflexão para que a população tenha ódio de ditaduras. E eles só se tornaram público graças à democracia, onde a imprensa é livre”, acrescenta.

Na avaliação da diretora para o Brasil do Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil), Beatriz Affonso, a recém-criada Comissão da Verdade deve oferecer esse espaço aos cidadãos. “O estado deve isso à sociedade, a possibilidade de que se conheça a história dessas pessoas. Apesar do depoimento de Dilma, o foco das comissões estaduais não era colher depoimentos semelhantes”, afirma Beatriz.

Ela explica que os militantes deveriam apenas provar que haviam sido presos ou tinham sido perseguidos políticos. “O fato de ter sido torturado ou não aumentava a legitimidade, não interferia na reparação que a pessoa pudesse conquistar. Assim, o depoimento não era estimulado”, diz. Segundo Beatriz, os depoimentos devem ser colhidos pela comissão com uma infraestrutura adequada. “Muitas vítimas têm vontade de que os outros saibam o que aconteceu, mas têm dificuldade em compartilhar. Nunca se sentiram encorajados para isso, em nenhum espaço. Por isso, a comissão deve oferecer esse espaço formal, com atendimento psicológico, pois falar sobre o tema não deixa de ser uma revitimização”, defende.

Em seu depoimento, a presidente relata todas as formas de tortura sofrida quando foi presa, principalmente em Juiz de Fora, onde havia um local usado pela repressão, até então desconhecido dos historiadores.