Montes Claros – Operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Polícia Federal (PF), batizada de Máscara da Sanidade, prendeu ontem 16 pessoas suspeitas de comandar um esquema de desvio de recursos em 37 prefeituras do Norte de Minas. De acordo com as investigações, as fraudes alcançam pelo menos R$ 100 milhões desviados dos cofres públicos. Na operação foram cumpridos 120 mandados judiciais – 55 de busca e apreensão (16 pessoas físicas e 39 pessoas jurídicas, incluindo as prefeituras municipais); 49 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; e 16 de prisão temporária.
A quadrilha, de acordo com o MPMG, atuava desde 1994 na região e era comandada pelo casal Evandro Leite Garcia e Maria das Graças Gonçalves Garcia, donos das construtoras Norte Vale, Radier Construções e Construtora EPG, todas com sede em Montes Claros. Juntas, as três empresas firmaram cerca de uma centena de contratos com as prefeituras para realização de obras diversas, como construção de postos de saúde, casas populares, redes de esgotamento sanitário, escolas municipais e limpeza urbana.
Boa parte das obras eram patrocinadas com recursos de emendas parlamentares e convênios firmados com os governos federal e estadual. Prefeitos e deputados votados na região também são suspeitos de participação no esquema, mas os nomes estão sendo mantidos em sigilo pelo MPMG, que terá de fazer uma investigação à parte envolvendo esses agentes políticos, que têm foro privilegiado. De acordo com o delegado Marcelo Freitas, chefe da PF em Montes Claros, no primeiro momento o alvo das investigações foram os chefes da organização criminosa e servidores envolvidos, mas já há provas da participação de pelo menos 10 prefeitos. “As investigações vão continuar e não está descartada a possibilidade de mandado de prisão contra prefeitos envolvidos”, ressaltou.
Entre os presos ontem está o casal Evandro e Maria das Graças Garcia; o ex-secretário municipal de Administração de Montes Claros Luiz Eduardo Fonseca Mota (acusado de atuar como lobista da organização criminosa); o vereador de Santa Cruz de Salinas Manoel Teixeira da Cruz (irmão do prefeito Albertino Teixeira da Cruz); a secretária de Educação do mesmo município, Edineti Xavier dos Santos; e dois servidores municipais de Montes Claros – Romilson Fagundes da Cunha, do setor de licitações, e José dos Reis Pereira de Paula, da parte orçamentária e financeira. Foram presos ainda os secretários de Glaucilândia Heloísa Maria Duarte Botelho (Educação) e Sebastião Filogônio Dias (Administração) e o responsável pela medição de obras da Prefeitura de Olhos Dágua, Edilson Renato Caldeira, além de pessoas que atuavam como laranjas da organização comandada por Evandro Leite.
Os 120 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça de Santa Cruz de Salinas, onde começaram as investigações, feitas em conjunto desde 2009 pelos Ministério Público estadual e o Federal. Escutas telefônicas realizadas durante dois meses revelam a possibilidade de um número maior de cidades do Norte de Minas envolvidas nas fraudes, mas a operação de ontem englobou apenas as administrações em que o MPMG afirma ter provas e indícios de irregularidades.
Loteamento
Nas gravações aparecem constantes contatos telefônicos de servidores públicos de diversas cidades além de encontros reservados com prefeitos para tratar de assuntos envolvendo obras e concorrências. "Foi possível observar ainda a articulação do grupo criminoso investigado com outros empresários do ramo da construção civil com a finalidade de definir antecipadamente o vencedor dos certames. Ora sagrava-se vencedora empresa vinculada ao bando de Evandro Garcia ora outras empresas que, em dado momento deram cobertura ao grupo delituoso, realizando-se verdadeiro loteamento de certames públicos", diz trecho de um dos inquéritos instaurados pelo MPMG para apurar as fraudes.
A Polícia Federal chegou ontem à casa do casal Garcia por volta das 6h. Cerca de duas horas e meia depois, os agentes deixaram a residência, que ocupa um quarteirão inteiro, no bairro Ibituruna, em Montes Claros, levando computadores, documentos e o casal, que cobriu os rostos com lençóis. Uma outra equipe também levou documentos e computadores da sede da Norte Vale, que funciona em uma casa na Região Central de Montes Claros, sem nenhuma placa de identificação. (Colaborou LR)