“Procurei fazer um relatório muito bem fundamentado e equilibrado. Respeitei integralmente o direito de defesa e considerei as suas alegações. A nossa expectativa é aprovar o relatório hoje”, resume Humberto Costa, sem revelar se pedirá a cassação do mandato de Demóstenes. “Acredito que a maioria dos integrantes do conselho já deve estar com boa parte do juízo sobre o caso formado. Mas evidentemente eles vão ouvir atentamente a leitura do relatório e as alegações da defesa”, diz o senador. Ele avalia ser possível votar o relatório no plenário do Senado antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho.
Adiamento A apreciação do parecer no Conselho de Ética estava marcada inicialmente para a última segunda-feira. Porém, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o adiamento da sessão por três dias, em resposta a mandado de segurança impetrado pela defesa do senador. Demóstenes está sendo processado com base em denúncia do PSOL de que teria usado o mandato a serviço da organização criminosa comandada por Cachoeira. Assim que as primeiras revelações vieram a público em decorrência da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, no fim de fevereiro, Demóstenes subiu à tribuna para se defender. Disse que havia recebido apenas um presente de casamento de Cachoeira, de quem admitiu ser amigo.
Naquele 6 de março, ainda com poucas interceptações telefônicas divulgadas, ele contou com a solidariedade de 44 parlamentares. Porém, grande parte desse grupo agora se sente traída por ter se posicionado publicamente a favor de Demóstenes. A defesa do senador argumenta que ele não mentiu na tribuna e insiste que antes de cassar o mandato de um senador da República é prudente esperar o julgamento do STF sobre a legalidade das provas no processo específico do parlamentar. A avaliação é de que, embora a decisão no Congresso seja política, não é possível cassar o mandato com base em “provas (interceptações telefônicas) ilícitas”.
Passo a passo
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado é formado por 15 integrantes mais o corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também pode falar e votar no colegiado. A votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo por quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) está marcada para hoje, às 18h. Confira como será a sessão que poderá definir o destino do parlamentar goiano:
» O presidente do conselho, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), anuncia a matéria e passa a palavra ao relator, Humberto Costa (PT-PE)
» O relator começa a leitura do parecer
» Demóstenes ou seu advogado podem se defender por 20 minutos, prorrogáveis por mais 10
» A palavra é devolvida ao relator para a leitura do seu voto, pedindo ou não cassação de Demóstenes
» Começa, então, a discussão do parecer. Cada integrante do conselho pode falar por 10 minutos, improrrogáveis. Senadores que não integram o colegiado também podem falar por 10 minutos
» Demóstenes pode pedir a palavra para esclarecer, sucintamente, algum ponto da discussão
» O conselho começa a votação, nominal e aberta. O quórum mínimo para a votação é de nove senadores, número que representa a maioria absoluta
» Em caso de pena de perda do mandato, o parecer será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame do aspecto jurídico
» Na CCJ, que tem prazo de até cinco sessões ordinárias para analisar o parecer, a votação também é aberta e nominal
» Aprovado na CCJ, o processo é encaminhado ao plenário para ser incluído, depois da leitura do expediente, na Ordem do Dia
» A votação no plenário é secreta. A aprovação do processo requer maioria absoluta dos presentes