Jornal Estado de Minas

Cassação de Demóstenes Torres está nas mãos do plenário do Senado

Aprovado ontem por unanimidade no Conselho de Ética, parecer que pede a retirada do mandato de Demóstenes por quebra do decoro será votado em sessão secreta do Senado

João Valadares

Brasília – O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) sofreu, na noite dessa segunda-feira, a primeira derrota na cruzada empreendida para tentar salvar seu mandato. Como já era esperado, os 15 integrantes do Conselho de Ética do Senado aprovaram, por unanimidade, em votação nominal e aberta o relatório de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que pede a cassação do parlamentar goiano por quebra do decoro parlamentar. A sessão, que teve início às 18h30, durou cinco horas. Demóstenes, que disse querer ser julgado pelo que fez e não pelo que falou, é acusado de atuar como braço político da organização criminosa chefiada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, que se encontra preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Em 79 páginas bem fundamentadas, recheadas de citações de juristas, filósofos e pensadores diversos, o relator deixou claro que o investigado colocou o mandato a serviço do esquema de jogos ilegais, pagamentos de propina e lavagem de dinheiro.

Agora, o relatório segue para apreciação e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que sejam observados os aspectos constitucionais e jurídicos. O prazo para análise é de cinco sessões deliberativas no Senado. Se houver entendimento entre os líderes, todas as sessões podem ocorrer no mesmo dia, antecipando assim a votação secreta no plenário. Até hoje, apenas um senador teve seu mandato cassado pela Casa: Luiz Estévão (PMDB-DF).

Em seu voto, o relator disse que não era crível que Demóstenes Torres tenha alegado desconhecer a folha corrida do seu interlocutor (Carlinhos Cachoeira). No relatório, Humberto Costa fez um resumo de todos os deslizes cometidos por Demóstenes. “Ele admitiu que o contraventor pagava as contas de seu aparelho de rádio-celular Nextel; que nomeou como servidora em seu gabinete parlamentar, a pedido de Cachoeira, uma pessoa com residência fixa em Anápolis; que intercedeu para que uma pessoa, também a pedido de Cachoeira, fosse nomeada em órgão público estadual em Minas Gerais.” Humberto Costa lembrou que “um estafeta de Cachoeira comprou para ele, nos EUA, por encomenda, um som no valor de 27 mil dólares, além de cinco garrafas de vinho francês; que adquiriu por 18 mil dólares uma mesa na Argentina e que o bicheiro pagou os serviços de queima de fogos da festa de formatura de sua esposa.”

O relator afirmou que a alegação de Demóstenes de que “teria jogado verde” ao informar Cachoeira sobre uma operação policial é fantasiosa. “Seria necessário um esforço hérculeo de boa-fé para crer que alguém inteligente e perspicaz como Demóstenes precisasse desse tipo de expediente para confirmar o que era de conhecimento público, sobretudo os que conviviam com Cachoeira.”

O senador pernambucano citou, no documento, vários trechos de diálogos travados entre Demóstenes e o bicheiro, e, com isso, desmontou todas as justificativas dadas pelo político goiano. “É simplesmente patética a declaração do representado, em um dos diálogos, sobre a aprovação do já discutido projeto de lei que regularizaria as loterias estaduais. ‘Vou fazer o que você quer’. Nos diálogos, há expressões equivalentes a essa. Evidenciam uma humilhante subalternidade de um senador da República aos interesses de Carlos Augusto de Almeida Ramos.”

A defesa de Demóstenes Torres bateu na mesma tecla. Durante os 30 primeiros minutos da sessão, alegou que as provas são ilegais, e que o senador foi investigado de forma irregular, uma vez que tem foro privilegiado.

Procuradora é ameaçada

Dez dias depois de receber um e-mail com intimidações feitas por um suposto réu da Operação Monte Carlo, a procuradora da República Léa Batista recebeu no sábado uma nova mensagem, em que é ameaçada devido a sua participação nas investigações contra o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na mensagem com o título “cuidado”, um homem que se identifica como Sílvio Rosa alerta que a procuradora e a família correm risco: “Sua vadia, ainda vamos te pegar, cuidado, você e sua família correm perigo.”  Diante das ameaças, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, reuniu-se com o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jeferson Coelho, para pedir providências. A procuradora já havia recebido e-mail no qual o autor, que se diz “injustiçado”, afirma que seu “trabalho lícito” foi quase liquidado pelas investigações do Ministério Público e que familiares de Cachoeira continuam operando jogos ilegais.

Os próximos passos

O relatório será encaminhado hoje à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que sejam verificados os aspectos constitucionais e jurídicos.

O prazo de análise é de cinco sessões ordinárias. Isso não significa que sejam necessários cinco dias para a aprovação. Se houver acordo de líderes, todas as sessões podem ser realizadas no mesmo dia.

Depois da tramitação na CCJ, o relatório segue para votação em plenário. Ao contrário do que ocorreu na Conselho de Ética, a votação será secreta.

Um bloco de senadores defende que a votação seja realizada já na próxima semana. O recesso parlamentar tem início em 17 de julho.